Preços da Shein podem dobrar com mira de Haddad nas importações; entenda
Em busca de recursos para “fechar a conta” do novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está de olho nas varejistas asiáticas, como a Shein. Na visão dos especialistas ouvidos pelo Suno Notícias, os preços das blusinhas podem até dobrar com as últimas movimentações anunciadas pelo governo.
“Definitivamente vai ficar mais caro. Além do imposto federal, caso os Estados cobrem o ICMS, o preço dobraria ou quase dobraria na prática”, detalha Rodrigo Giraldelli, consultor em importação e CEO da China Gate.
Com as gigantes asiáticas na mira, Haddad reforça que não deseja criar novos impostos, e sim fazer com que as empresas paguem os tributos que não estão pagando. Em entrevista ao UOL, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que uma das medidas analisadas pelo órgão é acabar com a isenção tributária em produtos de até US$ 50.
“Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas. A nossa proposta é para unificar essa situação, ou seja, não abrir essa discussão que mais se presta para fraude do que para qualquer outra coisa”, disse Barreirinhas.
Em termos práticos, atualmente, se uma pessoa física internacional manda um produto de até US$ 50 para uma pessoa física brasileira, a isenção é aplicada. Agora, se o produto saiu de uma pessoa jurídica, isso não ocorre.
Contudo, a suspeita da Receita Federal e de outras varejistas nacionais é de que essas gigantes mandam os produtos aproveitando essa brecha, além de separar as encomendas — em vez de um pacote de US$ 80, são enviados quatro pacotes de US$ 20 cada.
Enquanto o produto internacional paga “apenas” o imposto de importação, os conteúdos nacionais são tributados aqui em todas as escalas, desde a matéria-prima até a venda final. Na visão de Angelo Bueno Paschoini, fundador e CEO da empresa de planejamento tributário Avvox, esse é um dos motivos para que itens das Lojas Renner (LREN3) ou do Magazine Luiza (MGLU3) sejam mais caros do que os produtos da Shein.
“Às vezes, a gente pensa que é só a questão fiscal, mas muitas vezes não é: trata-se da própria matriz de infraestrutura do país. Países como China e Estados Unidos têm diversas matrizes de transporte, enquanto no Brasil a principal é a rodoviária, que é extremamente onerosa. São tributos, mas também são problemas de infraestrutura, transporte, logística. Nos EUA, você resolve a burocracia de um contêiner em dois dias. No Brasil, são 30 dias. Então isso encarece, custa dinheiro”, reforça Paschoini.
Quanto mais dinheiro você tem que colocar durante o processo produtivo, mais tributos você paga. O produto importado paga tributo também, mas, por ele custar menos, o imposto também é menor.
Compras na Shein vão ficar mais caras? Veja simulação
A pedido do Suno Notícias, Giraldelli fez uma simulação de quanto os produtos importados podem ficar mais caros caso essa medida entrar em vigor, tendo como base as informações disponíveis até o momento.
O especialista em importação considera um produto hipotético de US$ 30 somado a um frete de US$ 10 — ou seja, uma encomenda de US$ 40. Atualmente, esse pacote está livre da tributação, caso seja enviado de pessoa física para pessoa física.
“A partir do momento em que essa medida entrar em vigor, vai entrar uma tributação de 60% do imposto de importação sobre o produto mais o frete (US$ 40). Isso é cobrado antes de a mercadoria chegar, direto na transportadora. Então, se não pagar, não recebe o produto”, detalha Giraldelli.
Assim o produto de US$ 40 já sobe para US$ 64. Conforme a legislação de cada Estado, o ICMS também entra na conta. Usando uma alíquota de 15% (o valor varia em cada unidade federativa), esse produto chega na mão do consumidor por US$ 73,6, aumento de 84%.
Giraldelli reforça que, mesmo com essa tributação, a importação ainda será vantajosa em alguns produtos. Porém, para verificar se vale a pena ou não, o jeito é pesquisar. “Um produto pode estar chegando aqui por R$ 160 a R$ 180, sendo que no Brasil está sendo vendido por R$ 180 e a entrega será feita de forma rápida. Então, o consumidor vai preferir comprar diretamente aqui”, acredita.
Haddad se manifesta após críticas
Nas últimas horas, as varejistas asiáticas tornaram-se alguns dos assuntos mais comentados do Twitter, com críticas a esse “novo imposto“. Com a pressão digital, o Ministério da Fazenda publicou um comunicado no qual reforçou que não deseja criar um novo tributo, e sim fazer com que as empresas paguem os compromissos tributários que podem estar sendo negligenciados por causa desta brecha na lei. Confira:
Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade.
O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.
Sobre o fim dos US$ 50,00 de isenção de pessoa física para pessoa física, o Ministério da Fazenda esclarece: Esse benefício se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente. Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet.
As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país. Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos
Procurada pelo Suno Notícias, a empresa de moda disse que está comprometida em “gerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil”. Veja o posicionamento na íntegra:
A Shein está comprometida em gerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil. As regras do “de minimis” são adotadas por muitos países com o objetivo de facilitar o comércio internacional e propulsionar o crescimento local. Reconhecemos a importância em propor melhorias para as regras no Brasil de modo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente.
