Deputado propõe criação de CPI das pirâmides financeiras
O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) colocou no ar um site para conseguir assinaturas e levar adiante um projeto que tem como finalidade a investigação de pirâmides financeiras envolvendo, principalmente, empresas que lidam com criptomoedas.
O site foi colocado no ar na última sexta-feira (20). A ideia central é fazer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras.
Dessa forma, os crimes que envolvem investimentos em empresas de bitcoins, por exemplo, poderão ser investigados em Brasília.
Segundo Aureo Ribeiro, a CPI das pirâmides financeiras já está com um número alto de assinaturas registradas no site criado na última sexta. Depois de conseguir as assinaturas, o deputado poderá apresentar a proposta a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
No próximo dia 25 haverá uma reunião ordinária, em Brasília, sobre a regulação de moedas virtuais.
Pirâmide Financeira e Código Penal
Em agosto, o Senado informou que a realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderia ser incluída no Código Penal como crime. O PL 4.233/2019 ainda está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator do texto é o senador Rodrigo Pacheco.
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”É muito comum vermos esse tipo de esquema que muitas vezes está camuflado na forma de um investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real de mercado com a promessa de lucro fácil”, analisa o senador Flávio Arns (Rede-PR), criador do projeto.
O documento que justifica o projeto de lei diz que pirâmides financeiras são “espécies de crime de estelionato contra toda uma coletividade que se baseiam em um esquema que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o interior do negócio, até atingir um nível insustentável em que a entrada de novos recursos não consegue mais alimentar o topo da pirâmide, a qual começa a ruir”.
