Multinacionais querem acordos contra dupla tributação, mostra pesquisa
A maioria dos investidores internacionais que operam no Brasil salientaram a necessidade de realizar acordos contra a dupla tributação (ADT) no País. Esse é o resultado indicado por uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham).
Segundo a pesquisa, 63% das multinacionais dos Estados Unidos,
Alemanha e Reino Unido que atuam no Brasil acreditam que a assinatura de acordos contra a dupla tributação ajudaria a aumentar comércio e investimentos no País.
33 acordos contra dupla tributação
A CNI e a Amcham conversaram com as 55 maiores multinacionais que têm investimentos produtivos no Brasil. O País tem atualmente ADTs com 33 países. Outros quatro estão em processo de ratificação.
Entretanto, não há ADTs com Alemanha, Reino Unido ou Estados Unidos. Esses três países são origem ou destino de importantes fluxos de investimentos diretos estrangeiros.
No total, mais de US$ 250 bilhões (mais de R$ 1,1 bilhão) de investimentos no Brasil têm como origem apenas esses três países.
Acordos reduzem custos para investidores estrangeiros
Para a CNI, os acordos contra a dupla tributação reduzem os custos para os investimentos estrangeiros no Brasil. A redução do Imposto de Renda sobre rendimentos importantes, como por exemplo envio de dividendos, comércio de serviços, financiamento e royalties, facilitaria a entrada de capitais no País.
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A pesquisa da CNI-Amcham mostra que 86% dos investidores consideram que, caso esses acordos sejam concluídos, poderiam aumentar o comércio com o Brasil.
Além disso, 54% das empresas consultadas afirmaram que, caso o Brasil assine um acordo contra dupla tributação com esses três países, poderia aumentar a aquisição de tecnologia por parte do País.
“O resultado do levantamento é bem claro. As empresas afirmam que a celebração desse acordo aumentaria seus investimentos no Brasil. Assinar acordos de dupla tributação com EUA, Alemanha e Reino Unido seria uma grande contribuição para melhorar o ambiente de negócios no país e atrair mais investimentos num momento em que o Brasil mais necessita”, informou o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.
BNDES espera R$ 1,1 tri em investimentos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem uma previsão de R$ 1,1 trilhões em investimentos estrangeiros no Brasil até 2021. O montante é esperado no quadriênio 2019-2022, um aumento de 6,8% em relação à expectativa anterior válida para o período entre 2018 e 2021.
Os números do BNDES levam em consideração investimentos apoiados e não apoiados pelo banco de fomento. O estudo envolve 19 setores, sendo 11 da indústria e oito da infraestrutura. Em termos reais, os investimentos no período devem ser elevados em 2,7%, segundo o banco.
O investimento é alavancado principalmente pelo segmento de petróleo e gás, puxado pela recuperação do preço do petróleo e também pelos leilões de concessão ou de partilha de blocos exploratórios entre 2017 e 2018.
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Na no segmento da infraestrutura, a estimativa é de previsão é de um investimento médio anual próximo do aguardado anteriormente (para 2018-2021)
“Os segmentos de logística e saneamento devem mostrar melhor desempenho dos investimentos nas áreas mais carentes de desenvolvimento, sobretudo a partir de 2020”, afirma o BNDES.
A análise realizada pela equipe econômica do banco relata uma diminuição do alto endividamento e restrição de caixa das empresas na parte de mineração. Outro elemento relevante, segundo o estudo, foi a siderurgia, com maiores margens de lucro do setor.
Para o banco estatal, privatizações, concessões e mudanças regulatórias também impactam positivamente o quadro previsto para os investimentos, enquanto o cenário fiscal dos estados continua sendo um fator de dificuldade.
Além disso, acordos contra a dupla tributação também poderiam ajudar a aumentar o montante dos investimentos diretos estrangeiros no Brasil.
