Shein e Aliexpress: lojas online chinesas entram na mira do governo; Lula critica falta de taxação
Na véspera de viagem à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso manifestaram preocupações com o crescimento das vendas online de produtos chineses no país, por empresas como Shein e Aliexpress, alegando que essas plataformas não pagam os devidos impostos.
O presidente Lula deve embarcar neste domingo, 26, para Pequim acompanhado de mais de 200 empresários.
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que reúne 230 parlamentares, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), diz que o comércio nacional tem sido prejudicado. “É uma concorrência desleal“, afirmou ao Estadão. Segundo Bertaiolli, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade.”
Na terça-feira (21), o próprio presidente criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. “Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse País”, disse Lula, em entrevista ao portal 247. “Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto.”
Segundo apurou o Estadão, o tema deve ser contemplado na reforma tributária em discussão no Congresso. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poderá ser criado para fundir os tributos atuais, deve estabelecer uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados. Assim, e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA.
A reforma, porém, prevê uma transição gradual e longa – que pode levar até 2031. Por isso, empresas do varejo nacional têm cobrado uma solução mais rápida.
Redes pressionam Haddad para não taxar plataformas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais a não taxar compras em e-commerces asiáticos, sobretudo na Shein. “Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein”, comentou uma usuária na página do ministro no Instagram. ”
Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui”, escreveu outra pessoa. “Mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz”, diz outro comentário.
O assunto foi abordado em reunião da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) – que conta com 230 parlamentares – com Haddad na semana passada. “O ministro respondeu que o governo está atento a essa modalidade de comércio”, afirmou o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da frente.
Entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), vêm pressionando o governo e o Congresso para que esse tipo de compra seja tributada com o Imposto de Importação a que estaria sujeita pela lei.
Segundo essas entidades, uma das formas de as plataformas driblarem a tributação é enviar os produtos como se o remetente fosse uma pessoa física, por causa da isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. As empresas também alegam que os e-commerces dividem um pedido de um mesmo consumidor em vários pacotes menores.
“O comércio digital está sendo uma grande novidade para o mundo inteiro, e todos os países estão lidando com essa novidade. O Brasil não é diferente, e é um dos maiores mercados consumidores do mundo”, disse Bertaiolli. “Como tratar isso? É uma decisão do Poder Executivo, da Receita Federal. Se nós não estivermos atentos a isso, nós não vamos promover essa isonomia com as empresas nacionais”, afirmou.
Outro lado
A chinesa Aliexpress, que opera desde 2010 e tem uma versão de seu site em português desde 2013, afirmou em nota que tem como prioridade cumprir a regulamentação dos países onde atua e quer participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local.
Em nota, a Shein afirmou que cumpre as leis e regulamentos locais do Brasil, mas não comentou a cobrança de imposto dos seus clientes. A empresa afirma que vende para o País desde 2020, “utilizando parceiros logísticos locais”. Disse ainda que tem estabelecido parcerias com diversos fornecedores do mercado brasileiro.
Após a fala de Lula, a Shopee, criada em Cingapura, afirmou, também em nota, que atua no Brasil desde 2019 como uma empresa local, com CNPJ e sede em São Paulo, e que mais de 85% dos pedidos são de vendedores locais. Disse ainda que nove em cada dez dessas vendas são de empresas com CNPJ, e que há hoje mais de 3 milhões de vendedores brasileiros cadastrados na plataforma.
(Com informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo)
