FGTS

Suno Notícias

9 de fevereiro, 2023

STF julgará correção do benefício com impacto de R$ 300 bilhões

O julgamento sobre a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acontecerá no dia 20 de abril

Segundo os cálculos da Advocacia Geral da União (AGU), uma decisão favorável aos trabalhadores pode distribuir cerca de R$ 300 bilhões para quem trabalhou com carteira assinada desde 1999

Isso pois o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que sequer fica acima da inflação A TR é utilizada como correção do FGTS desde 1999

Uma eventual decisão favorável faria com que o valor da correção, retroativamente, passasse a ser atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Ambos são índices gerais sobre a inflação brasileira

Com uma decisão do STF, até mesmo que já sacou o FGTS poderia receber os valores corrigidos pelos novos índices

Contudo, nesse caso o trabalhador só teria direito às correções referentes ao período trabalhado e referente às contribuições enquanto esteve com carteira assinada

Afora isso, o FGTS pode sofrer novas mudanças, com uma eventual suspensão do chamado saque-aniversário, que permitia um resgate de parte do saldo em todo ano O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, repudiou a medida, criada ainda no governo Bolsonaro, afirmando que o saque-aniversário “enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego"