Petrobras (PETR4): entenda o ‘fundo de estabilização’ defendido pelo novo presidente

O novo presidente da Petrobras (PETR4) – que já está no cargo interinamente – Jean Paul Prates deve insistir na criação de um fundo para tentar frear uma eventual alta no preço dos combustíveis nas bombas.

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Além disso, o fundo de estabilização da Petrobras deve ser utilizado para reduzir a volatilidade no preço do gás de cozinha e do gás natural.

Prates, que era senador do PT pelo Rio Grande do Norte, foi justamente o relator do projeto legislativo sobre o fundo aprovado no Senado ainda no início de 2022.

O projeto, contudo, deve voltar à pauta para discussão na Câmara somente em meados de fevereiro.

Segundo analistas do UBS-BB, se o Brasil tivesse adotado um fundo análogo entre 2015 e 2021, teria um déficit de US$ 42 bilhões.

Os analistas levam em consideração o caso da Colômbia, que tomou medidas semelhantes.

O montante de déficit pode subir para um máximo de US$ 175 bilhões se considerado um fundo de estabilização que contemple de 2023 a 2027.

“Nossas suposições são baseadas no Fondo de Estabilización de Precios de los Combustibles (FEPC), da Colômbia, que inicialmente pretendia criar uma indústria autossustentável e um mecanismo a médio prazo, mas não teve sucesso e desencadeou um constate déficit desde a sua criação, além das várias mudanças e criações de novas leis para tentar amarrar a teoria com a prática”, dizem os especialistas do banco suíço.

Os especialistas destacam que no Brasil existem refinarias independentes e outros importadores além da Petrobras, que juntamente com a grande área geográfica e problemas logísticos (causando preços diferenciais), pode aumentar a complexidade do mecanismo operacional de um fundo

“No Colômbia, a difícil situação social, o aumento da inflação e a necessidade de preservar o processo de reativação econômica criaram um desafio significativo para o governo, dificultando a implementação de diversas medidas promovidas o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). Se implementado no Brasil, tal mecanismo pode aumentar a dificuldade para o governo promover seus investimentos esperados na pauta social”, conclui o UBS-BB.

Conselho da Petrobras mudará em abril

Seguindo o cronograma corporativo da companhia, os representantes do governo brasileiro no Conselho de Administração da estatal devem ser trocados em meados de 16 de abril.

Anteriormente, o governo tentou convocar uma reunião extraordinária, mas voltou atrás e decidiu seguir as datas do calendário da Petrobras.

A eleição dos membros do Conselho de Administração ocorrerá por meio de Assembleia Ordinária.

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A União tem direito a seis assentos no Conselho da Petrobras, dada a participação acionária na companhia estatal.

Conforme os dados oficiais da companhia, são 28,6% das ações da Petrobras que estão sob controle do Governo Federal – além de outros 7% e 1% na mão do BNDESPar e do BNDES, respectivamente.

Atualmente o Conselho da estatal possui onze membros, dos quais cinco foram eleitos pelo acionista controlador (o governo).

Desempenho de PETR4

No acumulado dos últimos 12 meses, as ações da Petrobras caíram 20,9% no Ibovespa, cotadas a atuais R$ 25,59.

Em uma janela mais recente, considerando o mês de janeiro deste ano, os papéis PETR4 subiram 11,6%.

Conforme dados do Status Invest, as ações preferenciais da Petrobras somam um dividend yield (DY) de 65%, com R$ 16,7 pagos por ação nos últimos 12 meses.

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Eduardo Vargas

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