TJ-SP dá cinco dias para Americanas (AMER3) apresentar documentos em ação ajuizada pelo Itaú (ITUB4)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de cinco dias para que a Americanas (AMER3) apresente uma série de documentos sobre sua situação financeira nos últimos cinco anos. A decisão veio em ação protocolada pelo Itaú Unibanco (ITUB4), que havia pedido um prazo menor, de 48 horas, para que a companhia fornecesse os documentos e informações.

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O pedido de urgência do banco foi negado, e determinou-se que a Americanas tenha direito a defesa.

No entanto, a Justiça paulista acatou o pedido do Itaú para que a companhia forneça demonstrações financeiras das empresas do grupo, balanços, balancetes, livros fiscais, e relatórios de auditoria dos últimos cinco anos.

A Americanas também terá de enviar à Justiça cópias de todos os e-mails trocados por Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, e Fábio Abrate, ex-CFO, nos últimos cinco anos, e que tratem do endividamento da companhia ou de suas demonstrações contábeis.

O TJ-SP negou o pedido do Itaú para que “controladores e outros executivos ligados à gestão da Americanas” fossem ouvidos.

Por outro lado, considerou correto o ajuizamento do processo em São Paulo, e não no Rio de Janeiro, onde tramita a recuperação judicial da Americanas, porque os contratos entre banco e companhia têm São Paulo como foro de eventuais ações.

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Americanas deve mais de R$ 27 bilhões para bancos

Na manhã desta quarta, a varejista apresentou à Justiça a sua lista de credores, uma das exigências do processo de recuperação judicial. Apenas com bancos, a dívida ultrapassa a casa dos R$ 27 bilhões.

Os débitos com as instituições financeiras são os seguintes, em valores aproximados:

  • Deustche Bank: R$ 5,2 bilhões;
  • Bradesco: R$ 4,8 bilhões;
  • Santander Brasil: R$ 3,6 bilhões;
  • BTG Pactual: R$ 3,5 bilhões;
  • BV (Votorantim): R$ 3,3 bilhões;
  • Itaú Unibanco: R$ 2,9 bilhões;
  • Safra: R$ 2,5 bilhões;
  • Banco do Brasil: R$ 1,3 bilhão;
  • Daycoval: R$ 509 milhões;
  • Caixa Econômica Federal: R$ 501 milhões;
  • Banco ABC Brasil: R$ 415,6 milhões;
  • BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 276 milhões
  • Banco da Amazônia: R$ 103 milhões;

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Em comunicado enviado à imprensa, o BV argumentou que o saldo devedor da Americanas com a instituição é de aproximadamente R$ 206 milhões, e não os R$ 3,3 bilhões informados à Justiça.

“Em 11 de janeiro, data de divulgação do fato relevante no qual a Americanas reconheceu suas inconsistências contábeis, o banco BV era credor de Cédulas de Crédito Bancário devidas pela Americanas com saldo devedor de aproximadamente R$ 206 milhões (CCBs BV)”, comentou o banco.

Em relatório, a XP Investimentos afirmou que o rombo contábil da Americanas deve atingir em cheio os balanços do BTG Pactual (BPAC11)Santander (SANB11) e Bradesco (BBDC4).

Com Estadão Conteúdo

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Erick Matheus Nery

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