Número 2 de Haddad, Gabriel Galípolo fala em rever gastos para reduzir previsão de déficit
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou ontem (3) que o novo governo deverá rever renúncias fiscais e gastos para reduzir o déficit previsto para as contas públicas neste ano. Em entrevista à GloboNews, o número 2 de Haddad defendeu que o novo arcabouço fiscal observe tanto a arrecadação como os gastos.
O secretário destacou que a pasta não pretende executar o déficit que está previsto. O Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso, estima um déficit primário de R$ 231 bilhões. “Arcabouço fiscal é termo melhor do que âncora fiscal. Arcabouço é mais amplo porque endereça os problemas”, afirmou.
Ainda segundo Galípolo, a discussão sobre o tamanho do Estado é interminável, mas, no Brasil, a estrutura de arrecadação tende a tributar de maneira igual os desiguais. “A estrutura tributária é muito regressiva e é caótico. A simplificação do sistema tributário e regressividade entram na reforma tributária e no arcabouço.”
O vice-ministro da Fazenda, como é chamado por Fernando Haddad, também afirmou que não existem políticas fiscal, monetária e tributária separadas. Além disso, um “plano de voo” deverá ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as sugestões para reduzir o déficit público.
Planos no curto e longo prazo
Galípolo afirmou, ainda, que há planos de curtíssimo prazo e para prazo mais longo do ponto de vista fiscal. Sobre os combustíveis, ele disse que o custo anualizado da desoneração federal da gasolina é de cerca de R$ 30 bilhões e do diesel, de R$ 18 bilhões.
No entanto, houve uma avaliação de que, devido à matriz de transporte rodoviário, o custo dos combustíveis afetariam o preço de produtos básicos para a população. O novo governo Lula editou uma medida provisória para ampliar a desoneração da gasolina até o fim de fevereiro e do diesel até o fim do ano.
Galípolo afirmou que há uma série de renúncias fiscais que estão sendo analisadas com todo o governo. Há também uma avaliação da qualidade do gasto, como o que ocorreu com a mudança do Auxílio Brasil, que gerou o aumento de famílias mononucleares, já que o benefício era dado por família.
Segundo ele, é preciso passar o pente fino nas políticas do ministério para entender como estão funcionando as coisas. “Estudamos como mitigar e reduzir o déficit fiscal previsto para 2023”, disse.
Ele afirmou ainda que o plano de voo de curto prazo será apresentado a Lula “o quanto antes”. No médio prazo, por sua vez, virão as medidas como a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal, as parcerias privadas e outros tipos de investimento.
Reforma tributária transparente
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, as sinalizações da pasta virão com o tempo, mas o perfil da reforma tributária já é transparente, citando que o economista Bernard Appy, autor de uma das propostas que estão no Congresso, “não foi escolhido para a secretaria que vai cuidar da reforma à toa”.
Além disso, Haddad já sinalizou que é favorável aos textos que estão tramitando no Legislativo. “Há condições de dizer esquema e escalação de jogo, mas só jogo dirá o que será possível”, disse Gabriel Galípolo, ponderando que a discussão sobre a reforma tributária já chegou à “maturidade”.
Com informações do Estadão Conteúdo
