Lula assume presidência do Brasil pela 3ª vez; redução das desigualdades é destacada em discursos

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para comandar a Petrobras, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar medida provisória para renovar por dois meses a isenção dos impostos federais sobre a gasolina. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a desoneração dos tributos sobre diesel e gás de cozinha vai ser por tempo indeterminado.

As isenções concedidas pelo governo Bolsonaro se transformaram em dor de cabeça para o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e motivo de queda de braço dentro do governo Lula 3 antes mesmo da posse. O governo Bolsonaro colocou no Orçamento R$ 80,2 bilhões adicionais de incentivos fiscais e desonerações, incluindo a prorrogação da isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis.

Como mostrou o Estadão no sábado, 31, a primeira derrota de Haddad foi para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente da Petrobras. Eles queriam mais tempo para a prorrogação das desonerações até o indicado de Lula para a estatal poder fazer uma redução dos preços de combustíveis na refinaria, mudando a política de preços.

A redução compensaria a volta da cobrança dos impostos. Nessa primeira decisão econômica em que Lula bateu o martelo, Haddad foi atropelado. Ele é contrário ao subsídio público para os combustíveis.

“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse Prates ao chegar para a posse de Lula.

Haddad está tendo dificuldade para rever essas desonerações e anunciar um plano robusto de corte de renúncias e incentivos fiscais para cobrir o rombo de R$ 220 bilhões nas contas do governo previsto para 2023. Se valerem o ano todo, as desonerações dos combustíveis custarão R$ 52,9 bilhões.

Haddad teria alertado Lula e integrantes do governo que a manutenção dos subsídios ampliaria a percepção de risco fiscal. Tanto é que, no dia em que a prorrogação foi aventada pela primeira vez, houve piora de indicadores do mercado.

Grandes empresas

Além do imbróglio dos combustíveis, a equipe de Haddad trabalha para rever pelo menos em parte as demais desonerações que foram feitas nos últimos dias do ano, entre elas, a redução da alíquota do PIS/Cofins para as grandes empresas que pagam pelo sistema de lucro real. O custo dessa mudança, mostrada pelo Estadão ontem, é de R$ 5,8 bilhões. As empresas já fazem pressão para não haver a revogação da medida.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com Estadão Conteúdo

Para muitos dos que foram hoje (1º) à Esplanada dos Ministérios acompanhar de perto a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, a passagem de 2022 para 2023 representa mais do que a transição de um ano para outro. Representa a retomada de um caminho que, segundo eles, foi interrompido há quatro anos, na busca por um país mais justo e que respeita os direitos de seus cidadãos.

Muitos dos presentes percorreram centenas ou milhares de quilômetros para participar deste momento histórico que marca o retorno de Lula ao Palácio do Planalto pela terceira vez. Lideranças indígenas, de religiões de matriz africana, do movimento LGBTQIA+, pessoas com deficiência, movimentos sociais, e outros grupos se disseram excluídos das prioridades do governo federal, até então.

À Agência Brasil essas lideranças manifestaram otimismo em relação ao governo Lula que, a partir de hoje, segue uma nova trajetória.

A Mãe Baiana Adna Santos, de 60 anos, é coordenadora da Rede de Saúde Afrodescendente (Renafro), e disse que sua expectativa é a melhor possível: “eles [os Orixás] me garantiram essa boa notícia. O comando está com Exu, Iansã e Iemanjá, e eles disseram para virmos aqui hoje, e que o Brasil está sendo vigiado por todos os lados. Lula está no poder e nós estamos com ele”, disse a mãe de santo.

O babalorixá da Organização do Povo Guerreiro Joel Oxalá confirma o otimismo manifestado pelos orixás. “Lula é de Xangô, e Xangô me disse que 2023 será um ano de justiça e de fazer todas as intervenções que foram deixadas de lado pelo governo passado”, disse. Segundo ele, neste 1º de janeiro, com liberdade de expressão e democracia, o olhar do governo voltou focar “as minorias que ficaram excluídas ao longo dos últimos anos”.

“Tenho certeza de que este será um governo de respeito aos grupos que formam a diversidade e as tradições desse país, após anos de retrocessos, racismo, intolerância e perseguições”, disse ele à Agência Brasil.

“Estamos aqui por uma causa nobre em defesa das comunidades tradicionais, dos quilombolas, dos povos indígenas e de tradição africana, e pela cultura popular em geral. Quem ganha com isso é o Brasil porque quem faz o país crescer é o povo que está na ponta”, acrescentou.

Povos originários

A índia Pataxó Flor Guerreira, que vive em uma aldeia na divisa de Bahia e Minas Gerais disse que o governo recém-empossado trará oportunidade aos indígenas. “O novo governo representa uma oportunidade para retomarmos e reconquistarmos nossos direitos e de termos de volta as práticas constitucionais que foram rasgadas pelo último governo não apenas em relação a direitos indígenas, mas de diversos outros grupos”, disse Flor Guerreira.

Segundo ela, a luta de seu grupo não está restrita aos povos indígenas. “Lutamos pela vida de todos; pela terra, pela água, pelos brancos, negros; pelo povo gente e pelo povo bicho; pelo povo bom e pelo povo ruim também, para que evoluam”, acrescentou.

Bolivianos

Outro indígena, mas de uma terra bem mais distante – a Bolívia – também veio a Brasília para mostrar apoio ao novo presidente. Segurando uma bandeira Wiphala, que representa paz, unidade, solidariedade e harmonia entre as diferentes etnias do Império Inca, Juan Cusicauki, 53 anos, da etnia Aimará (da Era Pré-Colombiana) vive em São Paulo, e conhece os problemas vividos por seus conterrâneos nas periferias paulistas.

“Meus conterrâneos têm sofrido muitos problemas, que vão desde documentação até opressão e humilhação. A situação tem piorado muito desde a saída da presidenta Dilma [Roussef]. Ficou mais difícil o acesso à escola pública e a programas sociais”, disse.

A esposa de Cusicauki, é a brasileira Aloha Queiroz, 45 anos, que faz performances para chamar a atenção sobre a violência praticada contra mulheres. Ela acompanhou o marido na viagem e se disse tão otimista quanto ele. “Tenho muita esperança de que a situação venha a melhorar, de forma a revertermos o recente aumento de feminicídios, observado desde o início da pandemia”, disse.

LGBTQIA+

Outro grupo que manifestou identificação com as pautas do novo governo é o LGBTQIA+. Arquiteto e professor universitário, Miguel Carraza, 34 anos, viajou de Uberlândia (MG) até Brasília para participar deste importante momento histórico.

“Os últimos 4 anos foram muito ruins porque nunca nos sentimos abraçados pelo governo. Fomos colocados como pessoas sem direito. A sensação é de que o governo que se inicia vem para nos abraçar. Somos todos iguais e acreditamos no Brasil. Para o país avançar é fundamental o respeito ao povo e aos direitos humanos”.

Problemas seculares

Vestindo uma camisa do Movimento dos Sem Terra (MST), o servidor da Câmara Legislativa de Toledo (PR) Evânio Guerrezi disse que também foi vítima de preconceito em seu estado pelo simples fato de se dizer de esquerda.

“Há um anti-lulismo muito forte no Paraná devido à influência de alguns poderosos do agronegócio no estado. Inclusive já tive meu carro apedrejado por esse motivo, quando tentamos passar em um bloqueio feito por apoiadores do ex-presidente”, disse Evânio.

Ele disse que vê no MST uma “importante ferramenta” em prol da justiça social, da distribuição de renda, do acesso a comida e a teto pela população. “São problemas seculares que têm, no MST, caminho para serem solucionados. Afinal, são os pequenos produtores que colocam 70% dos alimentos que chegam nas mesas das famílias brasileiras”, complementou.

Também vinda do Paraná, a policial penal federal Amanda Teixeira, 36 anos, disse ter vivido dificuldades por integrar uma categoria “empoderada e protegida” durante os quatro anos de governo bolsonarista. “Isso acabou dando a alguns colegas uma sensação de poder acima daquele a ela atribuído. Esse flerte foi bastante prejudicial no cotidiano de meu trabalho”, disse.

A expectativa da policial é de que a data de hoje simbolize “a troca do ódio pelo amor”, retomando a construção de uma sociedade mais solidária e com políticas públicas mais eficientes.

Educação especial

Cego de nascença, Lucas Costa, 17 anos, viajou com sua avó Maria do Carmo, 58 anos, por 36 horas, de Belém do Pará até Brasília. Estudante do 3º ano do ensino médio disse que as políticas de educação foram prejudicadas nos últimos anos para aqueles que, como ele, precisam de cuidados especiais.

“Percebi as primeiras dificuldades a partir de 2018. O último ano que tivemos algum suporte foi 2019, mas em 2020 todos os projetos foram cortados. Durante a pandemia a coisa piorou ainda mais, mas tenho boas expectativas para os próximos quatro anos. Será um período de muita luta, até porque não basta mudar o governo. É necessário que haja colaboração do Legislativo, do Judiciário e da própria sociedade, que em geral é diretamente influenciada por seus governantes”.

Maria do Carmo, que criou Lucas, disse ter chorado nos últimos quatro anos pela situação de seu “filho-neto” na escola, com a perda de profissionais que o ajudavam no desenvolvimento escolar.

“Felizmente estamos mudando de um governo insensível para um extremamente sensível a pessoas que têm situação similar à de meu neto”.

Os dois vieram em uma caravana com cerca de 50 pessoas que, durante toda viagem cantavam músicas que citavam o nome do novo presidente.

Atingidos por barragens

Longina Miliana de Oliveira, 78 anos, é uma das vítimas do rompimento da barragem em Mariana (MG). “Até o desastre, eu podia pescar e tinha uma roça, mas desde então não tenho mais nada”, disse a integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que percorreu mil quilômetros de Periquito (MG) até a capital federal.

“Foram 18 horas de viagem com muita festa, mas me sinto de alma lavada porque desde o ocorrido [em 2015] não recebi nenhum centavo dos responsáveis pelo rompimento da barragem”. Agora, com a expectativa de apoio do novo governo, a expectativa dela é de que essa situação se reverta.

Nordestinos

Conhecido pela alcunha maratonista cangaceiro, o pedreiro Francisco Ricardo, 55 anos, deixou de correr a São Silvestre deste ano para estar em Brasília e acompanhar de perto a posse de Lula. A viagem, de Iguatu (CE) até Brasília, foi longa: mais de 1,7 mil quilômetros.

“Minha motivação para vir foi a esperança de termos um governo que crie mais empregos para os nordestinos. A situação em nossa região piorou muito nos últimos anos. Desde a saída da Dilma, os políticos acham que nós, nordestinos, somos ignorantes e tentam nos enrolar. Mas nós sabemos que tudo que vinha sendo feito até então parou desde o início do governo Temer”, disse.

Trajando uma camisa vermelha da Seleção Brasileira, o arquiteto Ivanil Costa, 38 anos, disse que a recente passagem de ano não foi de 2022 para 2023. “Foi uma virada de 2018 para 2023”, disse ao criticar a interferência da Lava Jato naquele pleito.

“Eu entendo que é importante haver, de tempos em tempos, alternância de poder porque é positivo a competição entre diferentes grupos políticos. Mas acho que a Lava Jato acabou interferindo de forma negativa, ao subverter o processo judiciário, prendendo antes mesmo de ouvir a versão dos acusados. Foi uma atitude estranha que só depois pudemos entender a real motivação: tirar Lula de cena e abrir espaço para um governo de extrema direita”, acrescentou o arquiteto que viajou de Belo Horizonte até Brasília.

Com Agência Brasil

Ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto para um público de 40 mil pessoas, o presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º) que reassumiu o compromisso de cuidar dos brasileiros. Após ser empossado no Congresso horas antes, Lula disse que todas a formas de desigualdade serão combatidas durante o seu terceiro mandato.

“Reassumo o compromisso de cuidar de todos, sobretudo daqueles que mais necessitam. De acabar outra vez com a fome. Temos um imenso legado, ainda vivo na memória de cada brasileiro e brasileira”, afirmou após receber a faixa presidencial.

Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente agradeceu o voto de seus eleitores, mas afirmou que vai governar para todos os brasileiros.

“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, disse.

Lula se emocionou ao pedir ajuda da população para combater a fome no país. Ele citou casos de pessoas que passaram a procurar ossadas em açougues para comer e considerou “inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%”.

“Há muito tempo não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo, em busca do alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Fila na porta dos açougues, em busca de ossos para aliviar a fome. E, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de jatinhos particulares”, questionou.

O presidente também destacou que seu governo vai combater o racismo.

“Ninguém terá mais ou menos amparo do Estado, ninguém será obrigado a enfrentar mais obstáculos pela cor de sua pele. Foi para combater a desigualdade e suas sequelas que nós vencemos a eleição. Esta será a grande marca do nosso governo”, acrescentou.

Lula falou também sobre economia. O presidente disse que seus governos nunca foram irresponsáveis com dinheiro público. O presidente destacou que o Brasil foi reconhecido internacionalmente pelo combate à fome, mas com “total responsabilidade das finanças”.

“Nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro”, concluiu.

Antes do discurso no Parlatório, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representaram o povo brasileiro.

Logo após tomar posse no Congresso e discursar no parlatório do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os cumprimentos dos chefes de Estado que vieram ao Brasil para prestigiar a posse presidencial.

Estiveram a todo o momento ao lado do presidente a primeira-dama, Janja Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a segunda-dama, Lu Alckmin. Ao todo, 18 chefes de Estado vieram a Brasília para a cerimônia. Entre eles está a maioria dos mandatários latino-americanos, com as exceções de Peru e Venezuela.

No caso do Uruguai, também dois ex-presidentes também vieram cumprimentar e tirar foto com Lula. São eles Julio María Sanguinetti (1995-2000) e José Pepe Mujica (2010-2015). Ambos acompanharam o presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou no cumprimento formal ao novo presidente do Brasil.

Ao todo, delegações de 65 países confirmaram presença, entre chefes de Estado e de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais. Somados ainda embaixadores e corpos diplomáticos, são cerca de 120 países representados.

Os 18 chefes de Estado presentes foram o rei da Espanha, Felipe VI, e os presidentes dos seguintes países:

Alemanha – Frank-Walter Steinmeir

Angola – João Lourenço

Argentina – Alberto Fernandes

Bolívia – Luis Arce

Cabo Verde – José Maria Neves

Chile – Gabriel Boric

Colômbia – Rodrigo Chaves

Equador – Guillermo Lasso

Guiana – Irfaan Ali

Guiné-Bissau – Umaro Sissoco Embaló

Honduras – Xiomara Castro

Paraguai – Mario Abdo Benitez

Portugal – Marcelo Rebelo de Sousa

Suriname – Chan Santokhi

Timor Leste – José Ramos Horta

Togo – Faure Gnassingbé

Uruguai – Luís Lacalle Pou

Zimbábue – Wang Qishan

A primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, veio representando o presidente do país, Manuel López Obrador. Também estiveram presentes os vice-presidentes da China, Wang Qisham; de Cuba, Salvador Mesa; de El Salvador, Félix Ulloa e do Panamá, José Gabriel Carrizo.

Os chefes de Governo confirmados foram os da República de Guiné, Mali, Marrocos e São Vicente e Granadinas. Estiveram presentes ainda os vice-primeiros ministros do Azerbaijão e da Ucrânia.

No caso de presidentes de poder, as presenças confirmadas foram dos presidentes do Conselho da Federação (Rússia), da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica (Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, do Parlamento Nacional (Sérvia) e da Assembleia Nacional (Venezuela).

A posse de Lula contou ainda com enviados especiais da União Europeia, do Reino Unido, dos Estados Unidos, do Catar, Quênia, da França, dos Emirados Árabes Unidos, de Singapura e Camboja.

Neste momento, o presidente Lula participa da solenidade de posse dos ministros, no Palácio do Planalto, e depois segue para o Itamaraty, onde está previsto um jantar com as autoridades estrangeiras.

Lula recebe mensagens de líderes mundiais

Lula também recebeu mensagens de líderes mundiais. O presidente da França, Emmanuel Macron, parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela posse hoje (1º). Em seu perfil na rede social Twitter, ele escreveu, em português: “Ordem e progresso: o Brasil honra seu lema”. E finalizou: “Estamos juntos”, ao publicar uma foto ao lado de Lula.

Ordem e Progresso: o Brasil honra seu lema. Parabéns caro Presidente, caro amigo @LulaOficial, por sua posse. Estamos juntos! pic.twitter.com/TdBnam6e6S

— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) January 1, 2023

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunaki, também pelo Twitter, parabenizou Lula por iniciar o que chamou de “um terceiro período histórico” como presidente do Brasil. “Em nome do Reino Unido, gostaria de desejar todo o sucesso na liderança do Brasil e espero fortalecer nossos laços econômicos, culturais e ambientais”.

Huge congratulations to @Lulaoficial as you begin a historic third term as President of Brazil.

On behalf of the United Kingdom, I’d like to wish you every success in leading Brazil and look forward to bolstering our economic, cultural and environmental ties 🇬🇧🇧🇷

— Rishi Sunak (@RishiSunak) January 1, 2023

Já a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, celebrou a posse de Lula publicando a seguinte mensagem em seu perfil no Twitter: “Amanhece um novo dia na América do Sul”. Cristina finalizou o post, que acompanha uma foto de Lula e da primeira-dama Janja Silva, desejando força ao presidente recém-empossado e ao Brasil.

Com Agência Brasil

Hoje começamos uma nova etapa na história do Brasil.

📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/UuKghbZu6O

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Minha mais importante missão será honrar a confiança recebida e corresponder às esperanças de um povo sofrido, que jamais perdeu a fé no futuro nem em sua capacidade de superar os desafios. Com a força do povo e as bênçãos de Deus, haveremos der reconstruir este país.

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 anos, catadora de materiais recicláveis do Distrito Federal.

Além deles, Francisco, 10 anos, morador de Itaquera, Wesley Rocha, 36 anos, metalúrgico; Murilo Jesus, 28 anos, professor; Jucimara Santos, cozinheira, e Ivan Baron, que tem paralisia cerebral; e Flávio Pereira, 50 anos, artesão estiveram presentes no momento em que Lula recebeu a faixa.

A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.

Um dos momentos mais aguardados na cerimônia de posse neste domingo (1º), o da entrega da faixa presencial, emocionou o público presente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao exterior pouco antes do fim do mandato, havia muita expectativa e especulações sobre quem passaria a faixa a Lula no ritual tradicionalmente realizado no alto da rampa do Palácio do Planalto.

A equipe organizadora da posse, liderada pela primeira-dama Janja da Silva, optou por um ato carregado de simbolismo. Um grupo oito de pessoas representativas da sociedade brasileira subiu a rampa ao lado do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. No alto da rampa, a faixa presidencial passou de mão em mão até ser entregue a Lula por uma mulher negra catadora de materiais recicláveis. No grupo, havia ainda uma criança negra, uma pessoa com deficiência, o cacique Raoni, líder indígena reconhecido internacionalmente, e pessoas que participaram da vigília permanente durante os 580 dias que Lula permaneceu preso em Curitiba, entre 2018 e 2019.

Os brasileiros e brasileiras que entregaram a faixa para Lula. #EquipeLula

📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/pCvcogjzOP

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Os brasileiros que subiram a rampa do Planalto e colocaram a faixa em Lula, 39º presidente da República do Brasil, são:

Francisco Carlos do Nascimento, uma criança negra de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo. É corintiano roxo, faz natação e, em 2022, ficou em primeiro lugar no campeonato da Federação Aquática Paulista (1ª Região). Em 2019, participou em Curitiba da vigília pela liberdade do então ex-presidente Lula, com o qual se encontrou, em outra ocasião, em São Paulo. Francisco é filho de uma assistente social e um advogado que atuam em causas sociais. Depois de assistir ao filme que conta a vida do presidente Lula e com a atenção e carinho que recebeu do presidente no Natal dos catadores, Francisco diz que também pode ser presidente.

Aline Sousa, de 33 anos, catadora de recicláveis desde os 14 anos, terceira geração de catadores na família. A mãe e a avó materna de Aline são catadoras da mesma cooperativa. Mãe de filhos sete filhos, Aline atuou na direção da Rede Centecoop-DF. ingressou no Movimento Nacional de Catadoras como articuladora nacional em 2013, representando os catadores do Distrito Federal. Atualmente é responsável pela Secretaria Nacional da Mulher e Juventude da Unicatadores. Coube a Aine receber a faixa das outras pessoas e vesti-la em Lula.

Aos 90 anos, o cacique Raoni Metuktire dedica sua vida à defesa da Amazônia e dos povos da floresta e tem grande reconhecimento internacional. Da aldeia Kraimopry-yaka, onde nasceu, o cacique rodou o mundo pedindo paz.

Weslley Viesba Rodrigues Rocha, de 36 anos, é metalúrgico do ABC Paulista desde os 18 anos. Atualmente trabalha na Delga, no município paulista de Diadema, onde nasceu. Wessley é casado e tem dois filhos. Formou-se em educação física com o auxílio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Murilo de Quadros Jesus, de 28 anos, é professor, formado em letras português e inglês e mora em Curitiba. Foi professor de português como língua adicional na Universidad de La Sabana, em Bogotá, capital da Colômbia, entre 2016 e 2017 e foi bolsista Fulbright como professor de português na Bluefield College (West Virginia, Estados Unidos entre 2021 e 2022.

A cozinheira Jucimara Fausto dos Santos, paranaense nascida em Palotina, dedicou sua vida à cozinha e contribuiu voluntariamente na Vigília Lula Livre, durante o período em que Lula esteve preso em Curitiba.

O influencer Ivan Baron é um jovem potiguar que tem paralisia cerebral. É referência na luta anticapacitista e considerado um dos embaixadores da inclusão. Com forte presença nas redes sociais, Baron publica conteúdos educativos sobre direitos, curiosidades e temas de interesse de pessoas com deficiência e para o público em geral se informar melhor e trabalhar contra o preconceito.

Flávio Pereira, de 50 anos, é natural de Pinhalão, no Paraná. Trabalha como artesão e esteve na vigília Lula Livre nos 580 dias da prisão de Lula em Curitiba, ajudando em atividades do cotidiano.

Lula afirmou que seu governo cuidou com “total responsabilidade” das finanças do País.

Nunca fomos irresponsáveis com o dinheiro público. Fizemos superávit fiscal todo ano, eliminamos a dívida externa, acumulamos reservas de US$ 370 bilhões de dólares e reduzimos a dívida externa a quase metade do que era quando chegamos ao governo.

“Nos nossos governos, nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos e voltaremos a investir no nosso bem mais precioso que é o povo brasileiro”, complementou.

No discurso no parlatório do Planalto, Lula destacou que um dos seus principais compromissos é com a redução da desigualdade.

“Quando digo governar, quero dizer cuidar. Mais do que governar, vou cuidar com muito carinho deste país e do povo brasileiro. Nesses últimos anos, o Brasil voltou a ser um dos países mais desiguais do mundo. Há muito tempo, não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas”, comentou Lula.

No pronunciamento à Nação, Lula chorou enquanto citava exemplos de desigualdade social e ressaltou que, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), trabalhará para diminuir essa falta de igualdade entre os cidadãos.

Ninguém será cidadão ou cidadã de segunda classe. Ninguém terá mais ao menos amparo do Estado.

Ao detalhar o seu trabalho para diminuir a desigualdade, Lula citou ações como a criação de pastas focadas na igualdade racial e nas mulheres.

Em seu primeiro discurso para a Nação após ser empossado presidente da República, Lula agradeceu aos militantes que o apoiaram durante o período em que ele esteve preso. Além disso, ele agradeceu ao suporte durante dos eleitores na campanha eleitoral e ressaltou que “a ninguém interessa um país em pé de guerra”.

“Vou governar para todos e todas olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado de divisão e de intolerância”, destacou o governante.

Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz!

Após a cerimônia de posse no Congresso, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin ouviram o Hino Nacional, executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, e passaram em revista à tropa. A seguir, foram com suas esposas Janja e Lu Alckmin para o Palácio do Planalto, onde Lula subiu a rampa e recebeu a faixa presidencial das mãos de representantes da sociedade civil – e depois iniciou um discurso diante de um público de mais de 40 mil pessoas.

Após quase duas horas no Congresso Nacional, o presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente empossado Geraldo Alckmin deixaram o Parlamento às 16h20. Eles segupram para o Palácio do Planalto, onde subiram a rampa e receberam a faixa presidencial.

A cerimônia de posse no Congresso começou às 14h45 e acabou às 16h04. Logo após o fim da cerimônia, Lula recebeu cumprimentos de parlamentares e de convidados, inclusive um abraço do ex-presidente e ex-senador José Sarney.

Do Plenário da Câmara, Lula e Alckmin foram à sala da Presidência do Senado, onde tiveram uma conversa rápida com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Em seguida, voltaram ao Salão Negro e caminharam em direção à rampa do Congresso.

Após desceram a rampa, o novo presidente escutou o Hino Nacional, acompanhados dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (conhecida como Janja) e da vice-primeira dama Lu Alckmin. Em seguida, Lula passou as tropas em revista na porta do Congresso.

A pedido da primeira-dama, não houve a tradicional salva de 21 tiros de canhão. Para evitar perturbações a animais e a pessoas com autismo, Janja pediu que equipamentos que emitam barulho não fossem usados na posse.

Bastante aplaudidos pelo público, Lula, Alckmin e as esposas entraram no carro presidencial às 16h40, de onde partiram para o Palácio do Planalto, onde a posse terá continuidade. Após receber a faixa presidencial, Lula fará o segundo discurso do dia no Parlatório do Planalto.

Discurso

No discurso após assinar o termo de posse no Plenário da Câmara dos Deputados, o novo presidente prometeu união e respeito à lei. Disse que a atitude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos demais órgãos do Poder Judiciário foi fundamental para “fazer a verdade das urnas” e que sua eleição resultou de uma frente ampla para evitar a volta do autoritarismo. O presidente prometeu não praticar revanchismo contra “os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios e interesses ideológicos”. Ele declarou que quem tenha desrespeitado a lei responderá pelos erros na Justiça, com direito amplo de defesa e respeito ao devido processo legal.

Em relação ao meio ambiente, disse que o novo governo tem como meta reduzir a zero o desmatamento na Amazônia. Lula também declarou que caberá ao Estado trazer a indústria brasileira para o século 21, com o financiamento adequado. O novo presidente também anunciou um revogaço de decretos que flexibilizaram as regras de armamento da população nos últimos anos. Lula prometeu trabalhar pela aprovação de uma reforma tributária e pela recuperação de investimentos em infraestrutura, educação e cultura.

Na hora de assinar o termo de posse, Lula usou uma caneta que disse ter ganhado em 1989 de um cidadão do Piauí. Alckmin recusou a caneta oferecida pelo Congresso e assinou o termo de posse como vice-presidente com a mesma caneta de Lula. Diferentemente das últimas posses, em que portava uma gravata vermelha, Lula estava com uma gravata azul. Coube a Alckmin trajar uma gravata vermelha.

Após discursar no Congresso Nacional, o presidente Lula segue no Rolls Royce presidencial em direção ao Palácio do Planalto. Está no veículo com a primeira-dama Janja, o vice Geraldo Alckmin e a esposa, Lu Alckmin.

Depois de fazer o primeiro discurso no Congresso Nacional na cerimônia de posse,  o presidente Lula e comitiva seguirão para o Palácio do Planalto. O presidente subirá a rampa do Planalto, receberá a faixa presidencial e falará à multidão de mais de 30 mil pessoas na Praça dos 3 Poderes.

Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Congresso Nacional, afirmou que as prioridades do Legislativo neste ano serão a reforma tributária e a criação do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto dos gastos.

O presidente do Senado também disse que o novo Congresso será “progressista e reformista”.

No discurso, Lula pontuou: “Sob os ventos da redemocratização dizíamos: ‘Ditadura nunca mais’. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: ‘Democracia para sempre'”.

O presidente também prometeu que quem cometeu erros pagará por eles: “Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com a verdade. Ao terror e a violência, responderemos com as leis e suas mais duras consequências”.

No primeiro discurso após tomar posse como presidente da República, Lula afirmou que revogará os decretos que ampliaram o acesso as armas e munições para a população brasileira.

Segundo Lula, “o Brasil não quer mais armas. Quer paz e segurança para seu povo”.

Além disso, o governante disse que a política armamentista causou “tanta insegurança e tanto mal às famílias brasileiras”.

No primeiro pronunciamento como presidente, Lula fala no Congresso sobre Amazônia, infraestrutura, Bolsa Família e orçamento, citando a PEC da Transição.

Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do estado para sobreviver. Agradeço à Câmara e ao Senado pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro.

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita.

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Em diálogo com os 27 governadores, vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer.

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola.

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Pela 3ª vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiança que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade à Constituição da República, junto com o vice-presidente @geraldoalckmin e os ministros que conosco vão trabalhar pelo Brasil.

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Os olhos do mundo estiveram voltados para o Brasil nestas eleições. O mundo espera que o Brasil volte a ser um líder no enfrentamento à crise climática e um exemplo de país social e ambientalmente responsável, capaz de promover o crescimento econômico com distribuição de renda.

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Lula disse que o Brasil “não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”. O presidente da República destacou que uma das metas do governo é alcançar o desmatamento zero na Amazônia e também zerar a emissão de gases do efeito estufa na matriz energética.

“Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental. Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde”, afirmou Lula.

Lula afirmou que o consumo popular terá um papel central na economia durante o seu terceiro governo. O presidente adiantou alguns pontos sobre a política econômica dos próximos anos.

“Vamos retomar o Minha Casa, Minha Vida e estruturar um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para gerar empregos na velocidade que o Brasil quer e necessita”, comentou o presidente.

Segundo ele, os bancos públicos e empresas como a Petrobras (PETR4) terão papel fundamental neste novo ciclo. Além disso, as pequenas e médias empresas serão impulsionadas. “A roda da economia vai voltar a girar, e o consumo popular terá papel central nesse processo”, destacou ele.

Lula também avisou que a política de aumento real do salário mínimo será retomada e que pretende acabar com a fila do INSS.

Ao citar o teto de gastos, Lula chamou o arcabouço fiscal de “estupidez” e reforçou que irá revogar essa política.

Sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula afirmou que o diagnóstico feito pelo governo de transição sobre a gestão do antigo presidente foi “estarrecedor”.

“Esvaziaram os recursos da saúde; desmontaram a educação, a cultura, a ciência e tecnologia; destruíram a proteção ao meio ambiente”, destacou o novo presidente da República, que também disse que o antigo governo não deixou recursos para a merenda escolar, vacinação, segurança pública, entre outras áreas.

Lula argumentou que o antigo governo desorganizou a governança da economia: “Dilapidaram as estatais e os bancos públicos. Entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e acionistas privados nas empresas públicas”.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foram recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Após subirem a rampa do Congresso Nacional e receberam honrarias militares, Lula e Alckmin entraram no Salão Negro, onde Pacheco e Lira os aguardavam desde as 14h30.

O carro presidencial chegou ao Congresso às 14h40, aplaudido pelos apoiadores assim que entrou na Alameda dos Estados. Às 14h45, Lula, Alckmin e uma comitiva que incluía a ex-presidente Dilma Rousseff passaram pelo Salão Negro e seguiram pelo Salão Verde.

Do Salão Verde, Lula e Alckmin seguiram para no plenário da Câmara dos Deputados às 14h47, onde serão empossados como presidente e vice-presidente. Com até uma hora de duração, a cerimônia marca a tomada formal de posse e é comandada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.

Lula discursa no Congresso. Emocionado, fala em reconstrução, da campanha eleitoral e relembra os dois primeiros mandatos.

Em seu primeiro discurso após assinar o termo de posse da presidência da República, Lula destacou que a principal vitoriosa da última eleição foi a democracia.

“Se estamos aqui hoje, é graças a consciência política da sociedade brasileira e a frente democrática que formamos ao longo desta histórica campanha eleitoral. Foi a democracia a grande vitoriosa nessa eleição, superando a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu”, destacou o presidente, sem citar diretamente o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante a cerimônia de posse, Lula quebrou o protocolo e homenageou o Estado do Piauí ao assinar o termo de posse.

De acordo com o presidente, ele assinou o documento com uma caneta que havia sido entregue por um apoiador no Piauí no passado.

Após detalhar a história ao público, Lula assinou o documento e, em seguida, o termo também foi firmado pelos demais representantes do Estado Brasileiro.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi empossado presidente da República neste domingo (1º), durante cerimônia no Congresso Nacional.

Geraldo Alckmin (PSB) também foi empossado como vice-presidente da República.

O mandato dos governantes começa hoje e se encerra no dia 4/1/2027.

Lula e Alckmin prestam juramento constitucional no Congresso Nacional na cerimônia de posse. Rodrigo Pacheco declara Lula e Alckmin empossados como presidente e vice da República. Os dois assinam o termo de posse.

Ao assinar o termo de posse, Lula quebra o protocolo e diz que vai assinar o documento com uma caneta que ele recebeu de um militante do PT no Piauí em 1989.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin estão no Congresso para assinar o termo de posse, na cerimônia deste domingo (1º). Estão ao lado deles o presidente do Congresso Rodrigo Pacheco, a presidente do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber e o presidente da Câmara Arthur Lira. Pacheco pede um minuto de silêncio para lembrar Pelé e o papa Bento XVI.

Foto: Reprodução/Globo

Apoiadores do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se reúnem antes da cerimônia de posse, Luiz Inácio Lula da Silva

O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados no dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h. Antes, ambos participam de cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, e segue até o Congresso Nacional.

Parte da cerimônia de posse de Lula deve acontecer na área externa do Congresso Nacional. No gramado, ficarão posicionadas as baterias responsáveis pelas tradicionais salvas de tiro. Na parte da frente do edifício principal, antes da rampa, será hasteada a bandeira nacional e o presidente eleito passará em revista as tropas mobilizadas para o evento. Na entrada da rampa, Lula e Alckmin serão recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, de lá, seguem ao interior do prédio pela entrada principal.

Antes de seguirem ao plenário, os eleitos ainda serão saudados por autoridades em um dos mais emblemáticos salões do Congresso Nacional, o Salão Negro. Nas laterais estão localizados os salões nobres da Câmara e do Senado, onde as autoridades estarão aguardando o presidente e o vice-presidente eleitos. Para chegar ao plenário, Lula e Alckmin, já seguidos por autoridades, terão que passar pelo Salão Verde e pelo Salão Azul, onde os empossados serão recepcionados logo após a sessão solene.

Tecnologia

Uma das novidades da cerimônia de posse em 2023 é o uso de QR Code nos convites, garantindo que sejam pessoais e intransferíveis. Por meio de aparelhos celulares disponibilizados no local da cerimônia, a leitura do código abrirá um aplicativo com informações sobre o convidado.

Sessão solene

A sessão de posse é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, cargo ocupado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Mesa também deve ser composta pelo presidente da República e vice eleitos, pelo presidente da Câmara, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo primeiro secretário e por outras autoridades. Após prestar o compromisso constitucional previsto no artigo 78, Lula será declarado empossado por Pacheco.

Empossados, presidente e vice assinam o termo de posse. Em seguida, somente Lula e Pacheco discursam e a sessão é encerrada. Após a posse, já no Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, o presidente eleito recebe a faixa presidencial e faz um pronunciamento. Por fim, haverá recepção de chefes de Estado e representantes de países no Palácio do Itamaraty.

*Com informações da Agência Senado.

Com Agência Brasil

A temperatura elevada e o dia ensolarado na Esplanada dos Ministérios acenderam um alerta para equipes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, neste domingo (1°) de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Para amenizar o calor, carros-pipa dos bombeiros estão jogando jatos de água na multidão, que se aglomera ao longo do gramado da Esplanada dos Ministérios, para acompanhar a cerimônia de posse e os mais de 60 shows programados para ocorrer até a madrugada de segunda-feira, na programação do Festival do Futuro.

A Secretaria de Saúde montou três pontos de atendimento para casos que podem ser resolvidos no local. “Teremos uma vitrine para o mundo e vamos trabalhar para que a população e os visitantes tenham todo o amparo”, disse a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Segundo ela, as equipes estão preparadas para atender casos como de pressão arterial baixa, desidratação e insolação. Casos de maior complexidade serão encaminhados para hospitais próximos. Ao todo, 63 servidores estão escalados para trabalhar na posse de Lula.

O presidente Lula deixa o hotel onde ele e a primeira-dama Janja estão hospedados em direção ao Congresso Nacional, primeira etapa do rito da posse em Brasília. O vice Geraldo Alckmin e a esposa, Lu Alckmin, acompanham Lula e Janja no Rolls Royce presidencial

Na Praça dos Três Poderes, apoiadores de Lula pediram para que a ex-presidente Dilma Rousseff passe a faixa presidencial para o líder petista.

O ex-presidente Jair Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e não passará a faixa para Lula, conforme dita a tradição governamental.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, os apoiadores também pedem para que Bolsonaro seja punido. Em coro, eles cantam “sem anistia”.

Um homem foi detido na manhã deste domingo (1º) enquanto tentava entrar na área da festa da posse de Lula portando faca e explosivos, segundo informações da CNN Brasil.

De acordo com o canal de notícias, durante a revista policial, foi encontrada uma faca do tipo peixeira e fogos de artifício junto a este homem.

Ele foi detido pela Polícia Militar do Distrito Federal e encaminhando à delegacia.

Lula disse para aliados que pretende desfilar em carro aberto durante a posse deste domingo (1º), contra as recomendações de segurança para que ele usasse um veículo blindado.

Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o “plano A” é usar o carro aberto, como tradicionalmente ocorre, pois o presidente defende que não pode ficar refém de ameaças e que a posse é uma festa.

O “plano B” é utilizar um carro fechado caso chova em Brasília, o que está previsto para o período da tarde.

Reeleito em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) disse que sua equipe está pronta para acelerar a “locomotiva” mineira. Neste domingo (1º), ao tomar posse do seu segundo mandato como governador, o político prometeu realizar um governo melhor do que o feito na primeira gestão.

“Após arrumar a casa e colocar o trem de Minas de novo nos trilhos, estamos prontos para fazer essa locomotiva acelerar. Com a experiência adquirida, agora em um cenário mais positivo de equilíbrio fiscal, meu compromisso é o de fazer nesses próximos quatro anos um governo muito melhor que o primeiro”, disse Zema.

Na cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governador afirmou que seguirá com uma gestão técnica que visa transformar o Estado.

“Com a mesma humildade que subi na tribuna desta Casa há quatro anos, aqui retorno para demonstrar que com trabalho, respeito ao dinheiro público, cortes de mordomias e escolhas de profissionais com competência técnica é possível, sim, fazer um governo diferente com o objetivo de transformar o Estado de maneira eficiente”, comentou ele.

Com informações de Agência Minas

Tarcísio de Freitas (Republicanos) tomou posse do governo de São Paulo na manhã deste domingo (1º). O novo governador defendeu que o Estado precisa ter mais voz na cena política nacional.

“Desde a década de 30 do século passado, há um desbalanceamento entre o peso econômico de São Paulo e o peso político de São Paulo. São Paulo precisa ter mais voz. Hoje é dia de reafirmar compromisso, compromisso com o desenvolvimento, com o Estado que é a locomotiva econômica do País, que merece uma economia dinamizada e aberta”, destacou Freitas em seu discurso.

Na cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, o político agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prometeu que, assim como o padrinho, pretende focar em perfis técnicos “desvinculados das pressões partidárias” para o governo estadual, o que foi aplaudido pela plateia.

“A responsabilidade de governar um estado como São Paulo, que se fosse um país, seria a 21ª economia do mundo, e terceira da América Latina, é enorme. Só não é maior do que a motivação de fazer a diferença. Apesar da pujança, temos um estado desigual e a atenção às demandas populares deve ser o grande direcionador da ação do estado”, afirmou.

“Vamos governar para todos, renovando a esperança de um futuro melhor, percebendo explorando cada potencial do estado e são muitos potenciais, apostando na inovação, na tecnologia como a arma poderosa para o crescimento e melhoria da prestação de serviço”, acrescentou Tarcísio.

Com informações de O Estado de São Paulo e Agência Brasil

No último dia do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo editou um decreto que reduz a tributação das maiores empresas do País e retira R$ 5,8 bilhões por ano de receitas do próximo governo Lula.

A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe econômica e acontece no momento em que o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumento de receita para diminuir o rombo de R$ 220 bilhões previsto no Orçamento de 2023.

O decreto reduz em 50% – de 4,65% para 2,33% – a contribuição ao PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real, justamente as maiores do País.

As receitas financeiras são aquelas obtidas, por exemplo, com rendimentos de aplicações feitas no mercado financeiro, como títulos de renda fixa, juros cobrados dos fornecedores por atraso, atualização de créditos tributários e descontos financeiros obtidos pela empresa.

O decreto foi assinado no sábado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, em edição extra do Diário Oficial da União. É praxe, durante os períodos de transição, o governo que sai consultar o que chega sobre medidas com impacto fiscal dessa magnitude.

“É curioso saber por que se esperou o último dia do ano para tomar essa decisão e, se por acaso, isso foi combinado com o governo a ser empossado”, disse o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pesquisador da Universidade de Lisboa.

Para Afonso, a medida pode ser constitucional e legal, mas é “amoral”. “Mais curioso ainda será saber se essa medida, que reduz arrecadação e piora o déficit, mas beneficia as maiores empresas do País e aumenta os seus ganhos financeiros em termos líquidos, em caráter permanente, será tão criticada quanto as outras medidas que aumentaram o auxílio emergencial para os mais pobres.”

Lei de Responsabilidade Fiscal

A desoneração estava prevista no projeto de lei orçamentária de 2023 e, por isso, não serão necessárias medidas de compensação para a perda de arrecadação para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para a tributarista Ana Claudia Akie Utumi, do escritório de mesmo nome, a medida é uma boa notícia para as empresas, mas traz perda de arrecadação ao governo no momento em que a dívida pública vai aumentar com o déficit esperado pela alta de gastos aprovada na PEC da Transição.

Utumi explicou que, se o governo quiser reverter a decisão já nas primeiras horas do dia primeiro, terá de esperar o período de noventena (90 dias) exigido para entrar em vigor o aumento de tributação do PIS/Cofins. “Para reduzir é automático, mas para aumentar a arrecadação tem de esperar 90 dias”, diz.

Com Estadão Conteúdo

Segundo a Folha de S. Paulo, movimentos populares vão marchar, na manhã deste domingo (1º), do estádio Mané Garrincha até o Palácio do Planalto, em Brasília, para acompanhar a posse de Lula (PT).

São esperadas 10 mil pessoas, segundo a Central de Movimentos Populares (CMP), uma das organizações que coordena a ação. Ao longo do percurso, os militantes vão pedir a prisão de Jair Bolsonaro (PL) e o fim do orçamento secreto e do teto de gastos.

Os manifestantes vão defender também a taxação de grandes fortunas e a participação popular no governo Lula para que sejam concretizadas políticas públicas com o objetivo de tirar Brasil do mapa da fome, combater a desigualdade e gerar emprego, de acordo com o jornal.

Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tomam posse neste domingo (1º) todos os governadores nas 27 unidades da federação. Nas eleições ocorridas em outubro do ano passado, 18 mandatários foram reeleitos. Nove assumem o cargo de governador pela primeira vez.

As cerimônias seguem ritos específicos em cada estado e no Distrito Federal e não há horário padronizado. Na Bahia, Jerônimo (PT) deverá chegar à Assembleia Legislativa baiana às 7h30. O mesmo ocorre no Ceará, com Elmano de Freitas (PT).

Isso ocorre porque, de quatro em quatro anos, alguns governadores correm para Brasília, para comparecer à posse do presidente. A expectativa é que todos os quatro governadores eleitos pelo PT prestigiem a sessão solene no Senado que dará posse a Lula, marcada para as 15h. Aliados de outras legendas também devem comparecer, como o governador eleito da Paraíba, João (PSB).

Pelo cronograma do cerimonial, todas as autoridades que pretendam acompanhar presencialmente a posse presidencial devem chegar ao Congresso entre as 13h e as 14h30.

A maioria das cerimônias de posse dos governadores, contudo, ocorrem também à tarde, algumas no mesmo horário da posse de Lula, às 15h. Esse é o caso, por exemplo, de Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, e Raquel Lyra (PSDB), em Pernambuco.

Já em Minas Gerais, apesar de assumir pela manhã, às 11h, o governador reeleito, Romeu Zema (Novo), declarou que não comparecerá a posse de Lula. Durante a campanha, o mandatário mineiro fez forte oposição ao petista.

Em Goiás, por outro lado, o governador reeleito Ronaldo Caiado não estará de corpo presente nem mesmo na sua própria posse. Ele se encontra em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia no coração, e assumirá o cargo via videoconferência.

Esta será a última vez que o presidente e os governadores eleitos ou reeleitos tomam posse no mesmo dia, no caso o primeiro dia do ano. A partir do próximo ciclo eleitoral, o presidente da República assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores, em 6 de janeiro.

A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, por meio de uma Emenda Constitucional. Entre as justificativas para a medida está justamente a dificuldade para que governadores eleitos compareçam à posse presidencial. Outra razão para a alteração foi a proximidade do réveillon que, segundo os parlamentares, atrapalhava a participação popular e vinda de outros chefes de estado a Brasília.

Confira abaixo todos os governadores que tomam posse para um novo mandato neste domingo (1º):

– Acre – Gladson Cameli (PP)

– Alagoas – Paulo Dantas (MDB) – reeleito

– Amapá – Clécio (Solidariedade)

– Amazonas – Wilson Lima (União Brasil) – reeleito

– Bahia – Jerônimo (PT)

– Ceará – Elmano de Freitas (PT)

– Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB) – reeleito

– Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) – reeleito

– Goiás – Ronaldo Caiado (União Brasil) – reeleito

– Maranhão – Carlos Brandão (PSB) – reeleito

– Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil) – reeleito

– Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB)

– Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – reeleito

– Pará – Hélder Barbalho (MDB) – reeleito

– Paraíba – João Azevêdo (PSB) – reeleito

– Paraná – Ratinho Júnior (PSD) – reeleito

– Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB)

– Piauí – Rafael Fonteles (PT)

– Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL) – reeleito

– Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – reeleita

– Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB)

– Rondônia – Coronel Marcos Rocha (União Brasil) – reeleito

– Roraima – Antonio Denarium (PP) – reeleito

– Santa Catarina – Jorginho Mello (PL)

– São Paulo – Tarcísio (Republicanos)

– Sergipe – Fábio Mitidieri (PSB)

– Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos) – reeleito

Com Agência Brasil

No dia da posse presidencial, o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perguntou aos seguidores no Twitter como estão se sentindo:

Bom dia! Como estão se sentindo hoje?

— Lula (@LulaOficial) January 1, 2023

Aos 77 anos, Lula inicia neste domingo (1º) o seu terceiro mandato como presidente da República. O petista derrotou Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de outubro, com mais de 60 milhões de votos, e volta ao poder depois de comandar o país entre 2003 e 2010.

Além da presença de autoridades e chefes de Estado de todo o mundo, são esperadas cerca de 300 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para assistir à cerimônia.

O roteiro formal da posse de Lula começa às 14h20 deste domingo, na Catedral, e termina após as 18h em uma recepção para as delegações estrangeiras no Itamaraty.

Confira o cronograma previsto:

• 14h: Lula e Alckmin se dirigem à Esplanada dos Ministérios
• 14h20: presidente e vice eleitos chegam à Catedral Metropolitana de Brasília, já na Esplanada
• 14h30: Lula e Alckmin desfilam, acompanhados das esposas, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional
• 14h40: Lula, Janja, Geraldo Alckmin e Lu Alckmin chegam ao Congresso Nacional
• 15h: sessão solene de posse no Congresso, com duração prevista de 50 minutos
• 16h05: presidente e vice recebem honras militares e acompanham a execução do Hino Nacional na saída do Congresso
• 16h20: Lula e Alckmin chegam ao Palácio do Planalto, onde sobem a rampa. Lula recebe a faixa presidencial e discursa no Parlatório. Em seguida, o presidente dá posse a ministros e pode assinar os primeiros atos
• 18h: Jantar com autoridades estrangeiras no Palácio Itamaraty, sede do Palácio das Relações Exteriores

A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, deve se tornar palco de uma grande celebração artístico-cultural. Até a manhã de ontem, 63 artistas e celebridades do mundo artístico já tinham confirmado presença no chamado Festival do Futuro, neste domingo (1º).

Confira a programação:

• 10h: Cortejo de manifestações populares
• 11h: Palco Elza Soares – Show “Brasília de Todos os Ritmos”
• 12h30: Palco Gal Costa – Kleber Lucas Convida: Clóvis Pinho, Leonardo Gonçalves, Mn Mc e Sarah Renata
• 15h50: Palco Gal Costa – Juliano Maderada e Banda
• 18h30: Palco Elza Soares – “Futuro Ancestral”, com Drik Barbosa, Marissol Mwab, Ellen Oléria, Fioti, Gog, Rael, Rappin Hood e Salgadinho
• 19h40: Palco Gal Costa – “Outra Vez Cantar”, com Alessandra Leão, Chico César e Geraldo Azevedo, Fernanda Takai, Francisco El Hombre e Luê, Flor Gil, Johnny Hooker, Lirinha, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Paulo Miklos, Tulipa Ruiz e Thalma De Freitas
• 20h55: Palco Elza Soares – “Amanhã Vai Ser Outro Dia”, com Aline Calixto, Fernanda Abreu, Jards Macalé, Maria Rita, Martinho Da Vila, Paula Lima, Leoni, Renegado, Rogeria Holtz, Teresa Cristina, Romero Ferro, Zélia Duncan e Delacruz
• 22h50: Palco Gal Costa – Baianasystem convida Margareth Menezes
• 0h10: Palco Elza Soares – Gaby Amarantos convida Aíla, Kâe Guajajara e Jaloo
• 1h10: Palco Gal Costa – Duda Beat convida Almerio, Doralyce, Luedji Luna e Zé Ibarra
• 02h10: Palco Elza Soares – Pabllo Vittar convida Lukinhas e Urias
• 03h10: Palco Gal Costa – Valesca Popozuda convida Mc Marks e Mc Rahell

Após um tempo de especulações sobre a passagem da faixa presidencial, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou para os Estados Unidos nesta sexta-feira (30). Com isso, ele não estará presente na posse de Lula para passar a faixa presidencial.

O voo de Bolsonaro saiu de Brasília por volta de 14h. Ao chegar aos Estados Unidos, ele foi para uma casa de férias do ex-lutador de MMA José Aldo, em Orlando.

Até o momento, não se sabe quem vai passar a faixa presidencial para a Lula, pois a equipe de organização do evento, comandada pela primeira-dama Janja da Silva, pretende fazer uma surpresa.

O governo do Distrito Federal limitou a 30 mil pessoas o público que poderá acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto, neste domingo (1º).

O governo do Distrito Federal limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto, neste domingo (1º).

De acordo com a Secretario de Segurança Pública, as pessoas que quiserem entrar na praça devem fazê-lo até as 12h30. Caso a lotação máxima seja atingida antes disso, o acesso será fechado mais cedo.

Por questões de segurança, o acesso de pedestres à Esplanada dos Ministérios será feito somente pela Via N1, onde serão montadas linhas de revista. A orientação é evitar levar materiais como hastes de bandeira, garrafas de vidro e álcool líquido.

A Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estarão com 100% do efetivo de prontidão.

Ao todo, mais de 50 reuniões envolvendo forças do DF e federais foram realizadas ao longo das últimas semanas para garantir a segurança não somente de autoridades presentes na cerimônia de posse do Lula, mas também de delegações estrangeiras e do público em geral.

Confira, a seguir, o esquema completo de segurança para a posse presidencial.

Centro Integrado de Operações

Além do reforço do policiamento, com previsão de empenho de tropas especializadas e intervenções no trânsito em toda a região central de Brasília, o Protocolo de Operações Integradas prevê o fechamento da Esplanada e o apoio à segurança presidencial, que está sob a responsabilidade da Polícia Federal, a atuação de equipes de atendimentos de emergência e o reforço nos efetivos de delegacias próximas.

Toda a região central da capital federal será monitorada por forças de segurança locais, por meio de imagens de câmeras de videomonitoramento e drones, com informações enviadas ao Centro Integrado de Operações, que vai sediar o Gabinete de Gestão Estratégica. O local vai reunir todo o alto-comando da segurança pública do DF e representantes de órgãos de segurança federais.

Cidade da Segurança

Para dar mais celeridade aos atendimentos de ocorrências e à prestação de serviços durante a posse presidencial, será montada a chamada Cidade da Segurança, localizada na área do Museu Nacional.

A estrutura dará apoio a agentes e funcionará como base das forças de segurança. Haverá ainda um posto de atendimento médico que vai funcionar de forma conjunta entre Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros vão utilizar a Plataforma de Observação Elevada, com câmeras de alta resolução e alcance acoplados, para melhor observação da área dos eventos. A corporação atuará ainda com viaturas para atender ocorrências envolvendo produtos perigosos e atendimento de múltiplas vítimas. Outros três pontos médicos e ambulâncias de atendimento pré-hospitalar serão posicionadas ao longo da Esplanada.

Policiamento

O policiamento será reforçado em toda região central de Brasília pela Polícia Militar. Unidades especializadas da corporação e da Polícia Civil, como as tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais, estarão em condições para apoio, caso seja necessário. Os prédios públicos contarão também com segurança própria.

Policiais militares farão revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e, eventualmente, em meio ao público.

Itens proibidos

Será proibido acessar a área da cerimônia da posse presidencial portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio público.

Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia. Aos que pretendem levar lanche e água, a recomendação é que utilizem embalagens de plástico transparentes. Também foi proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados pela equipe de transição.

Trânsito e estacionamentos

A Esplanada dos Ministérios está fechada. O Batalhão de Policiamento de Trânsito e o Batalhão de Trânsito Rodoviário, em ação conjunta com o Departamento de Trânsito, ficarão responsáveis pela organização, bloqueios e fluxo do tráfego de veículos, incluindo os estacionamentos.

Somente veículos credenciados poderão circular na Esplanada. O bloqueio da Via S1 será a partir da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto. Os motoristas que estiverem na L2 Norte não poderão acessar a Esplanada.

A liberação das vias para o trânsito de veículos só ocorrerá mediante avaliação técnica, após a finalização do festival e a dispersão do público.

Quem for de carro ao evento poderá estacionar no Setor Bancário Norte, Setor de Autarquias e Setor de Diversões. A recomendação é que o público dê preferência ao transporte coletivo, a táxis e carros por aplicativos.

Ônibus e metrô

A Secretaria de Mobilidade do DF garantirá ônibus à população até as 4h do dia 2 de janeiro. Já o metrô funciona, neste domingo, das 9h às 22h, com embarque em todas as estações. A partir desse horário até as 2h do dia 2, somente a Estação Central estará aberta para embarque.

Acesso de pedestres

No dia 1º, o acesso de pedestres será feito somente pela Via N1. Não será autorizado o acesso pela Via S1 ou pelas escadarias dos ministérios.

Manifestações contrárias

Não serão permitidas manifestações contrárias ao presidente eleito na Esplanada dos Ministérios. Caso haja esse tipo de movimento durante o período que compreende o planejamento de segurança, esse público será direcionado ao Eixo Monumental, na altura da Catedral Rainha da Paz. Não será autorizado carro de som ou trio elétrico na região da Esplanada.

Delegacias

As delegacias da região central terão os efetivos reforçados. Na Cidade da Segurança, haverá um ônibus para registro de ocorrências. As que não puderem ser feitas no local serão direcionadas ao Departamento de Polícia Especializada, localizado no Parque da Cidade e que concentrará os flagrantes envolvendo situações relativas à posse presidencial até as 19h de domingo. Após esse horário, a 5ª Delegacia de Polícia voltará a assumir eventuais flagrantes.

Escoltas

O acompanhamento, as escoltas e a segurança móvel e fixa de autoridades serão feitos pela Polícia Federal, que também será responsável por realizar vistorias e contramedidas antibombas. O efetivo de operações especiais da corporação atuará em conjunto com a Polícia Militar, caso seja necessário. Já a Polícia Rodoviária Federal vai coordenar, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, a escolta de chefes de Estado que participarão do evento.

Com Agência Brasil

Conforme determina o Artigo 78 da Constituição Federal, o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomarão posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada à posse de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin ocorrerá hoje no plenário da Câmara dos Deputados, a partir das 15h.

Antes, ambos participam de cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, e segue até o Congresso Nacional.

Parte da cerimônia de posse de Lula deve acontecer na área externa do Congresso Nacional. No gramado, ficarão posicionadas as baterias responsáveis pelas tradicionais salvas de tiro.

Na parte da frente do edifício principal, antes da rampa, será hasteada a bandeira nacional e o presidente eleito passará em revista as tropas mobilizadas para o evento.

Na entrada da rampa, Lula e Alckmin serão recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, de lá, seguem ao interior do prédio pela entrada principal.

Com Agência Brasil