Governo quer que bancos públicos antecipem a distribuição de dividendos
O Ministério da Economia enviará um ofício para os bancos públicos pedindo que estudem a possibilidade de antecipar a distribuição de dividendos do primeiro semestre de 2019. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.
O objetivo da equipe econômica do governo é obter R$ 13 bilhões com o adiantamento de dividendos dessas instituições financeiras. Dessa forma, o Executivo conseguirá fechar as contas de 2019 e liberar outras despesas do Orçamento.
Caixa é o principal alvo na obtenção de dividendos
O principal alvo do plano é a Caixa Econômica Federal. O banco público realizou no primeiro semestre do ano vendas lucrativas, obtendo recursos importantes em seu balanço. Além da Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos devem ser chamados para colaborarem na medida.
A devolução deve respeitar as posições técnicas e a política de dividendos da Caixa. Com o pagamento obrigatório de 25% de lucro dos dividendos, somados aos outros 25% de sua política própria de dividendos de distribuição, metade do lucro do banco deve ir para os cofres públicos.
Saiba mais: Bolsonaro afirma que Economia estuda tributação de dividendos
Os contatos entre o Ministério da Economia e os dirigentes dos bancos já começaram. A pasta econômica deverá enviar ofícios para os bancos públicos requisitando estudos sobre uma eventual antecipação da distribuição. O Executivo quer adiantar a obtenção dos dividendos do primeiro semestre de 2019.
Perigo de apagão nos ministérios
A equipe econômica está recorrendo a essa estratégia para não ter que solicitar ao Congresso a aprovação de um projeto com mudanças na meta fiscal de 2019. Segundo o objetivo orçamentário deste ano, o Executivo poderá realizar um déficit público até o valor de R$ 139 bilhões.
Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo já bloqueou despesas públicas em um valor superior a R$ 34 bilhões. Uma medida tomada por causa da fraca atividade econômica do País que gera uma menor expectativa de receitas tributárias.
Saiba mais: Marinho: favorável a taxação de lucros e dividendos
Esse bloqueio está colocando em risco o funcionamento de ministérios. Existe um risco concreto de “apagão branco” já a partir de setembro.
No dia 22 de julho, o governo federal anunciou mais um bloqueio de R$1,442 bilhão do orçamento.
Governo precisa de novos recursos
O governo está procurando novos recursos para tentar amenizar a situação dramática das contas públicas. Entre as receitas necessárias para melhorar a situação orçamentária estão aquelas oriundas da venda da Eletrobrás. Entretanto, esses recursos não devem ser liberadas tão cedo. Isso por causa da resistência apresentada pelo Congresso em aprovar o projeto que facilita a privatização da estatal.
Já o megaleilão do pré-sal, que será realizado em novembro, não apresenta certeza de que os recursos possam ser obtidos ainda em 2019. Sendo assim, o adiantamento na distribuição de dividendos dos bancos públicos se torna uma alternativa para o começo da recuperação econômica no País.
