Transição de governo

Suno Notícias

3 de novvembro, 2022

Entenda como funciona o período de transição de governo

Após as eleições de 2022, as discussões da pauta política estão voltadas ao período de transição de governo.

Esse período de transição de governos ocorre quando quem está no poder não vai dar continuidade ao mandato.

Assim, o presidente eleito deve receber informações de como está o andamento da administração pública do país pelo presidente atual.

Algumas dessas informações incluem, por exemplo, números da dívida pública, receitas da União, situação econômica e o valor das despesas.

No ano de 2002, uma medida provisória assinada por Fernando Henrique Cardoso propõe algumas diretrizes para o período de transição de governo.

O presidente eleito pode montar uma equipe para trabalhar de forma exclusiva na transição entre governos.

Assim, surgem cargos públicos temporários voltados justamente para esses períodos, conhecidas como Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG).

Cada equipe pode ter, no máximo, 50 pessoas contratadas para auxiliar o presidente eleito no período de transação de governo.

Na transição de Bolsonaro para Lula, o processo deve ser liderado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

Assim, Alckmin deve ajudar Lula a obter o máximo de informações necessárias para ele iniciar seu mandato, atuando de forma direta na transição de governo.