Reforma no teto de gastos é desejo de todos os presidenciáveis
O teto de gastos está na mira de todos os quatros candidatos à Presidência com melhor desempenho nas pesquisas eleitorais de 2022.
A leitura consensual é que o teto de gastos já não existe, na prática, nos moldes em que foi criado.
À Folha de São Paulo, o economista e um dos criadores do teto Marcos Mendes avalia que a norma foi eficiente só no curto prazo, pois, quando surgiram demandas de recursos que necessariamente furariam o teto, a regra perdeu a disputa para as relações de poder da política.
“Fica muito difícil controlar gastos se não mudar isso. No regime presidencialista, quem tem poder sobre o Orçamento é o Executivo, e ponto final. Não há no mundo um Congresso que possa incluir tantas emendas e mexer com tal nível de detalhamento em um Orçamento como o nosso. Não se vê isso nem em países parlamentaristas”, diz.
O que pensam os candidatos sobre o teto de gastos
Líder na pesquisas, o candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deixou claro que vai abolir o teto de gastos, considerado por ele e sua equipe como muito restritivo para planos de uma política social mais robusta.
O programa de governo petista também estuda revisar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece regras para o controle, planejamento e transparência do gasto público, e da Regra de Ouro, que proíbe o endividamento para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias.
Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição, não fala abertamente em desistir do teto. Entretanto, o próprio presidente já afirmou em entrevistas que a regra pode sim ser alterada em um eventual segundo mandato.
O ministro da Economia Paulo Guedes também já se mostrou reticente à regra do jeito como está, afirmando que era imperfeita e que era necessário alterá-la.
Um problema citado por Guedes é o da chamada cessão onerosa. A União, em certo momento, entendeu que teria de transferir parte dos ganhos a Estados e municípios.
A transferência, apesar de pontual, era vetada pelo teto, o que levou à primeira alteração na regra, por meio de uma PEC.
O ex-ministro Ciro Gomes também fala abertamente em revogar o teto de gastos atual.
Na última sexta-feira (9), ele afirmou que a revisão da norma beneficiaria a educação.
Nelson Marconi, economista que está na coordenação do programa de governo de Ciro, disse à Folha que está em estudo uma regra de limite para o gasto associada ao PIB. “Da forma como ele está, o teto virou uma obra de ficção”, diz.
“Estamos avaliando uma regra que inclua um adicional além da inflação, atrelado ao PIB, mas com caráter contracíclico” – que permita elevação de gasto em momentos de retração econômica, especialmente para que o Estado possa ter uma política social mais presente em períodos mais críticos.
Já Simone Tebet (MDB) acredita que realizar alterações na regra é o caminho para justamente resgatar o teto de gastos.
A equipe econômica da presidenciável seria, inclusive, parte de uma discussão maior sobre uma reorganização geral da estrutura orçamentária brasileira.
“A gente precisa deixar bem explícito que qualquer flexibilização de despesa precisa estar vinculado a ganhos com reformas, e não é aquela reforma para o cara dizer que fez porque é liberal, é fiscalista, mas aquela reforma que gera recursos para economia verde, para novas tecnologias, para a recuperação do aprendizado e valorização do professor”, disse à Folha a economista Elena Landau, coordenadora do programa econômico de Tebet.
“A importância do teto de gastos no controle da despesa é inegável. A gente viu como ele foi importante para derrubar a taxa de juros de dois para um dígito e para reduzir a inflação”
