Centrão quer mudanças na Previdência que podem custar R$ 150 bi
Deputados do “Centrão” e da oposição vêm pressionando o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) a fazer novas mudanças no texto, antes da votação na comissão especial da Câmara. De acordo com o “Estado de S. Paulo”, tais mudanças implicam em menos R$ 150 bilhões da economia de R$ 913,4 bilhões esperada em dez anos.
Os deputados que são a favor de novos ajustes no texto da reforma da Previdência são dos partidos que compõem o “Centrão”:
- PP;
- PL;
- PRB;
- DEM;
- e SD (Solidariedade).
Na última terça-feira (25), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a votação do parecer na comissão especial deve ocorrer em 25 de junho.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, mostrou-se favorável à retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural.
Contudo, as regras de transição e de cálculo não agradaram aos parlamentares do partido, que mandaram mensagens a Siqueira durante a apresentação. O PSB é um partido de oposição ao texto da reforma da Previdência apresentado pelo governo.
As mudanças na regra de transição também desanimou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Pois o ajuste atrapalha os trabalhadores que estão próximos de se aposentar, segundo Silva.
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Oposição quer créditos pelas mudanças no parecer
A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), declarou que a retirada das mudanças no BPC, na aposentadoria rural e a exclusão do sistema de capitalização foi uma vitória da articulação política da oposição.
Em adendo, o líder do DEM, Elmar Nascimento, acentuou que foram os partidos do “Centrão” que se manifestaram contra esses pontos primeiramente. E, assim, negociaram as mudanças com o relator.
Partido do presidente Bolsonaro também quer mudar parecer apresentado
O PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, também quer que sejam feitas modificações no parecer de Moreira.
O coordenador da bancada do PSL na comissão especial da reforma da Previdência, Alexandre Frota, afirmou ao jornal que “esperava mais. Entregamos R$ 1,2 trilhão e ele [Samuel Moreira] tirou R$ 340 bilhões, porque R$ 50 bilhões é só de imposto [para os bancos]”.
Frota deve ter encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima segunda-feira (17).
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Mudanças nas regras de transição da reforma da Previdência
Confira abaixo as mudanças previstas na regra de transição para os trabalhadores do regime geral (iniciativa privada):
1) Pontuação: soma da idade + o tempo de contribuição
- homens: o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos, e a pontuação começa em 96 em 2019. E aumenta a cada ano até atingir os 105 pontos, em 2028.
- mulheres: o tempo mínimo de contribuição é de 30 anos, a pontuação começa em 86 em 2019. E aumenta a cada ano até atingir os 100 pontos, em 2033.
2) Por idade
- homens: 35 anos de contribuição minimamente + a idade mínima, que começa em 61 anos, em 2019. E aumenta seis meses a cada ano, até chegar a 65 anos em 2027.
- mulheres: 30 anos de contribuição minimamente + a idade mínima, que começa em 56 anos, em 2019. E aumenta seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos, em 2031.
3) Pedágio de 50%
Aqueles que estão apenas a dois anos de cumprir o tempo de contribuição mínima para aposentadoria (30 anos, se mulher, e 35 anos, se homem) poderão optar pela aposentadoria sem idade mínima. Assim, o Fator Previdenciário é aplicado, após cumprimento de pedágio de 50% sobre o tempo faltante.
4) Pedágio de 40%
Aqueles que estão a mais de dois anos de cumprir o tempo de contribuição mínima para aposentadoria poderão se aposentar após cumprir pedágio de 100% sobre o tempo faltante, desde que cumpram a idade mínima de aposentadoria (57 anos, se mulher, e 60 anos, se homem).
Estas foram as mudanças propostas nas regras de transição e de cálculo para trabalhadores do regime geral, no parecer da reforma da Previdência da comissão especial.
