PEC dos Benefícios: Câmara terá votação virtual após falhas técnicas no plenário
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira (13) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição será feita de forma virtual. Dessa forma, os deputados poderão marcar presença no plenário e votar por meio de um aplicativo.
A decisão ocorreu após problemas técnicos na internet da Casa e dificuldades do governo de mobilizar a base para garantir o quórum necessário para barrar investidas da oposição contra o estado de emergência e para tornar o Auxílio Brasil de R$ 600 permanente.
Na terça-feira, 12, após a PEC ter sido aprovada em primeiro turno por 393 votos a 14, Lira alegou problemas na conexão de internet e suspendeu a sessão, que foi retomada hoje. A oposição, contudo, contestou a decisão de suspender a sessão e pediu a abertura de um novo painel de votação. Lira, então, acatou as questões de ordem, cancelou a sessão e convocou uma nova, que será realizada ainda hoje de forma virtual.
Em meio aos problemas tecnológicos na Câmara ontem, Lira e os governistas passaram a temer que o quórum de deputados no plenário diminuísse e a oposição, assim, conseguisse derrubar na análise dos destaques o estado de emergência – dispositivo incluído na PEC para blindar o presidente Jair Bolsonaro de punições da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de benesses às vésperas de uma eleição, exceto em caso de calamidade pública e emergência nacional.
Agora, com a votação virtual, o governo tem mais segurança para garantir o quórum da votação. Antes, os deputados precisavam marcar presença direto no plenário, mas muitos já viajaram para suas bases eleitorais.
Na terça, a Polícia Federal (PF) chegou a ir à Câmara para investigar o problema técnico. “Foi instaurado procedimento preliminar de apuração na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e as diligências continuam a fim de esclarecer prontamente o ocorrido”, disse Lira hoje.
Câmara rejeita destaque do PT para tirar estado de emergência
A Câmara rejeitou, no início da tarde desta quarta-feira, 12, um destaque apresentado pelo PT para retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais. O dispositivo foi incluído no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de possíveis punições da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de benesses às vésperas da eleição, exceto em casos de calamidade pública e emergência nacional.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retomou a votação da PEC pela análise dos destaques. Na terça-feira, 12, após problemas na conexão de internet na Câmara e dificuldades do governo de garantir o quórum da base, Lira suspendeu a sessão que aprovou a PEC em primeiro turno, por 393 votos a 14. Hoje, a oposição contestou a retomada da sessão suspensa. Lira, então, cancelou aquela sessão e convocou outra, de forma virtual. No entanto, o presidente da Câmara manteve o resultado da votação de ontem.
Com a possibilidade de os deputados marcarem presença e votar de forma virtual, o governo tem mais segurança para garantir o quórum da votação e evitar que a oposição consiga derrubar o estado de emergência e tornar o Auxílio Brasil de R$ 600 permanente nos destaques. Antes, os deputados precisavam marcar presença direto no plenário, mas muitos já viajaram para suas bases eleitorais.
Novo pede retirada de pauta
Após o presidente da Câmara levar mais uma vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios sociais ao plenário da Casa, pouco depois das 12h desta quarta-feira, o Novo apresentou um requerimento para retirar a matéria da pauta.
A sessão ocorre de forma virtual. Na terça-feira, 12, após a PEC ter sido aprovada em primeiro turno por 393 votos a 14, Lira alegou problemas na conexão de internet e suspendeu a sessão, que foi retomada hoje. A oposição, contudo, contestou a decisão de suspender a sessão e pediu a abertura de um novo painel de votação. Lira, então, acatou as questões de ordem, cancelou a sessão e convocou uma nova, de forma virtual.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
