Petrobras (PETR4) e ANP assinam acordo sobre royalties por exploração de xisto
A Petrobras (PETR4) assinou na sexta-feira (1º) um acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionado à cobrança de royalties de operações de xisto localizada em São Mateus do Sul, no Paraná.
De acordo com fato relevante divulgado pela empresa, o acordo envolve o pagamento de R$ 601 milhões pela companhia, valor já foi provisionado nas demonstrações financeiras.
O entendimento envolve a operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), assim como o contrato de concessão para disciplinar a pesquisa e lavra de xisto na SIX.
O acordo entre a Petrobras e a ANP está sujeito a homologação judicial e, após homologado, encerrará todos os processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto betuminoso exercida na SIX.
“A decisão de adesão ao acordo está em linha com a política de gestão de riscos associada à gestão de contingências e com a estratégia de geração de valor através da negociação de valores em litígio”, afirma a Petrobras, em nota.
Petrobras (PETR4) reinicia processo de venda de refinarias e de ativos logísticos
A Petrobras (PETR4) anunciou o reinício dos processos de venda dos seus ativos da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). Os ativos logísticos integrados a essas refinarias também serão vendidos.
Ao todo, a companhia deve vender 8 das suas 13 refinarias, segundo o plano de desinvestimento em refino da Petrobras. Esses ativos juntos possuem a capacidade de refino de cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia, representando quase 50% de toda a capacidade de refino do país.
“A venda dessas oito refinarias está sendo conduzida de acordo com o Decreto 9.188/2017 e a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras, por meio de processos competitivos independentes, os quais se encontram em diferentes estágios, conforme amplamente divulgados pela companhia”, diz a nota divulgada em fato relevante pela companhia.
A empresa afirma que os processos de venda dos ativos estão alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética, que busca assegurar a livre concorrência no setor do refino petrolífero no Brasil, e “integram o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil”.
Segundo a companhia, os contratos de venda e compra da RLAM e das refinarias REMAN, LUBNOR e SIX já foram celebrados e aguardam as aprovações regulatórias correspondentes. O processo de venda da REGAP, contudo, está ainda em fase vinculante.
A Petrobras inclui o processo de desinvestimentos em refino na sua estratégia de gestão de portfólio, que tem como intuito melhorar a alocação do capital da companhia para a maximização de retornos.
