Via Varejo aprova retirada da “pílula do veneno” do estatuto social
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos acionistas da Via Varejo aprovou na última segunda-feira (3) a retirada da cláusula do estatuto social, conhecida como “poison pill” (“pílula do veneno”).
A retirada da cláusula obteve apoio de 99,4% dos detentores de ações com direito a voto (ON). Com aprovação, a venda da participação do Grupo Pão de Açúcar (GPA) na Via Varejo pode ser agilizada.
Os detentores do total de 936,4 milhões de ações ordinárias estiveram presentes na assembleia. Isto representa 72,3% do capital social da empresa. Deste total, os detentores de 931 milhões de papeis apoiaram a retirada da cláusula da “pílula do veneno”, conforme o “Valor Econômico”.
De acordo com o economista da Suno Research, Tiago Reis, as “poison pills” são “táticas criadas pelas empresas para desencorajar ou até mesmo impedir aquisições hostis de companhias no mercado de capitais“.
Desta forma, a empresa de comércio varejista removeu de seu estatuto a regra de que, se um acionista atingir a quantidade igual ou superior a 20% dos papeis, tal acionista terá que realizar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA).
Menor proteção aos minoritários da Via Varejo
Assim, a regra do estatuto fornecia maior transparência no controle da empresa. E a medida visava proteger os acionistas minoritários de hostile takeovers (aquisições hostis).
Afinal, “com a diluição do capital das empresas em vários acionistas minoritários, é muito comum que ocorra uma disputa pelo poder de voto através de aquisições de ações dispersas no mercado. Esse tipo de comportamento é denominado no mercado como hostile takeovers“, explica Reis.
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A remoção da cláusula no estatuto social, por um lado, desprotege os minoritários. Por outro, aumenta a liquidez da companhia, e torna mais fácil para que os controladores da Via Varejo possam se desfazer da participação na empresa varejista.
Dentre os controladores da Via Varejo estão:
- Grupo Pão de Açúcar (GPA): participação de 36,27%;
- Família Klein: participação de 25,24%;
- e acionistas minoritários: totalizam participação de 38,46%.
