CVM: Multas aplicadas a 32 acusados somam R$ 183,3 mi no 1T19
A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) recebeu um total de R$ 183,3 milhões em multas aplicadas contra 32 acusados entre janeiro e março deste ano. Os valores foram divulgados nesta quinta-feira (30) pela própria autarquia.
No mesmo período do ano anterior, as penalidades aplicadas pela CVM somaram R$ 63,5 milhões, divididas entre 78 acusados. No entanto, os valores foram aplicados seguindo os seguintes fatores:
- número de pessoas envolvidas no processo;
- gravidade dos casos;
- tamanho das operações envolvidas.
O principal influenciador da alta no valor recebido foi o caso da Postalis, fundo de pensão dos Correios. Assim, a questão foi analisada em janeiro deste ano, e recebeu multa de R$ 120 milhões. Dessa forma, o valor representa cerca de 65% do total recebido pela autarquia no período. No caso da Postalis, foi analisado as fraudes que levaram o fundo a um prejuízo de R$ 32,5 milhões.
Durante o primeiro trimestre deste ano, foram aplicadas, além das multas:
- 7 advertências;
- 4 inabilitações;
- 15 absolvições.
Últimos casos na CVM
A CVM acusou Joesley Batista pela prática de operações irregulares no Banco Original, que pertence ao grupo J&F, do qual é sócio.
O processo foi iniciado na última segunda-feira (27) e é resultado de uma investigação que acontece desde abril do último ano. A acusação contra o Banco Original se refere a prática não equitativa com derivativos de taxas de juros. A ação ocorreu antes que fosse realizado o acordo de delação premiada de Joesley e de outros executivos do grupo.
Saiba mais: Joesley Batista: CVM acusa empresário de práticas irregulares do Banco Original
Além de Joesley Batista, Eike Batista também foi julgado pela Comissão. No caso de Eike, já houve condenação, de forma unânime. Assim, o empresário foi condenado a pagar multa de R$ 536 milhões pelo crime de “insider trading”.
O crime de insider trading caracteriza o uso de informações privilegiadas para conseguir ganhos acima da média em algum investimento. Nesse caso, Eike foi acusado de utilizar informações não disponíveis ao mercado para negociar as ações da petroleira OGX.
Saiba mais> Eike Batista é condenado a pagar multa de R$ 536 mi por insider trading
Além da multa aplicada pela CVM, o empresário não poderá assumir a administração de nenhuma companhia aberta ou conselhos fiscais pelo período de sete anos.
