Justiça nega pedido da Unick para voltar a operar
A Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou o pedido da Unick Forex para voltar a operar. Os advogados da empresa tinham apresentado uma petição para obter a devolução de bens apreendidos e autorização para a empresa voltar a divulgar seus serviços.
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A Unick Forex foi acusada de operar pirâmide financeira. A Justiça do município de Crissiumal decretou em março medidas cautelares contra a empresa.
Em fevereiro foi registrado boletim de ocorrência em que era apontado como a Unick Forex atuava sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo a acusação, a empresa cometeu crimes contra a economia popular.
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No início de março foi cumprido um mandado de busca e apreensão no escritório da Unick em Crissiumal (RS). O escritório foi em seguida fechado por determinação judicial. A empresa tem sede em Novo Hamburgo (RS).
O caso está aguardando a conclusão das investigações pela polícia. Os agentes pediram acesso a dados dos celulares, notebooks e softwares apreendidos, o que foi autorizado pela Justiça. A decisão judicial tem como objetivo garantir a investigação e evitar a prática de delitos pelos investigados.
Empresa alegou ‘denúncia injusta’
No mandado de segurança pedindo a liminar, os representantes da Unick alegaram que a empresa é uma plataforma de serviços online com registro internacional. Segundo eles, o portal não atua com captação de investimentos ou aplicação de valores de terceiros.
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A Unick também salientou que a proibição de atuar é baseada em “denúncia caluniosa e injusta.” A empresa pediu assistência judiciária gratuita no processo.
Esquema de pirâmide financeira
Segundo o relator no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Rogério Leal, a Unick Forex está ligada a um esquema de pirâmide financeira. O juiz negou o pedido e salientou como a empresa estaria cometendo crime contra a economia popular.
Leal também indicou como a empresa atua de forma irregular no mercado ao não ter documento da CVM. O juiz lembrou como o Ministério Público Federal denunciou 23 pessoas no Vale do Sinos (RS) pela mesma prática.
“A forma de operação da empresa se tornou conhecida popularmente como sendo ‘aplicação de dinheiro em criptomoedas’, algo que sequer possui regulamentação na legislação brasileira, prometendo lucros exorbitantes (em torno de 15% ao mês), além de um lucro extra de 5% a cada nova pessoa trazida para a ‘pirâmide'”, escreveu o magistrado em sua decisão sobre a Unick.
