Michel Temer deixa prisão em SP após decisão unânime do STJ
O ex-presidente Michel Temer deixou a prisão na tarde desta quarta-feira (15). A saída ocorre um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, por unanimidade, conceder habeas corpus ao político.
Temer estava na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar em São Paulo. O emedebista foi preso na segunda-feira (13). Isso ocorreu porque o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (STJ) decidiu revogar o habeas corpus do ex-presidente.
Os ministros Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro votaram a favor da soltura de Temer. Desse modo, também decidiram soltar o coronel João Baptista Lima Filho. O coronel Lima é amigo e ex-assessor de Temer.
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O Coronel Lima deve ser solto ainda nesta quarta-feira. Ele está detido no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo. A soltura dos dois foi viabilizada por determinação da juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A magistrada deu o prazo de 24h para os presos serem soltos, obedecendo à decisão do STJ.
Medidas cautelares
Os ministros que votaram pela soltura de Temer decidiram também impor medidas cautelares ao ex-presidente. Desta forma, eles pediram a substituição da prisão preventiva por:
- proibição de manter contato com outros investigados;
- proibição de mudança de endereço e de se ausentar do País;
- entrega do passaporte;
- bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade;
- não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo;
- proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.
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A favor de Temer, a relator argumentou que os delitos apurados “não constituem argumento por si só para a necessidade da prisão”. O ex-presidente é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“Não se ignora que as condutas narradas no decreto de prisão são graves. Isso, no entanto, a meu visto, não é suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva, medida de índole excepcional”, observou Antônio Saldanha.
Prisão de Temer
Temer foi preso a primeira vez no dia 21 de março no âmbito da Operação Descontaminação, um desdobramento da operação Lava Jato. O ex-presidente está sob investigação sobre as supostas propinas de R$ 1 milhão recebidas da Engevix.
Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco e outras 8 pessoas. Todos são acusados de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente. Contudo, Temer nega todas as acusações.
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No dia 25 de março, o ministro Athié concedeu a liberdade ao ex-presidente. Desse modo, Temer deixou a prisão após quatro dias preso.
O Ministério Público Federal pediu a revogação desta decisão. Com isso, a procuradora Mônica de Ré solicitou nova prisão de Temer. Isso porque considerou o ex-presidente um “perigo à ordem pública” e para “tudo que fez de mal”.
