Vale (VALE3) desiste de ação bilionária contra ex-sócio na África; entenda o caso
A Vale (VALE3), maior mineradora da América Latina, desistiu de um processo envolvendo US$ 1,2 bilhão contra Beny Steinmetz, magnata israelense que foi sócio da companhia em um projeto de exploração de minério na Guiné, na África.
A Vale, que havia firmado uma parceria com Steinmetz em 2010, entrou com a ação de ressarcimento em Nova York depois de ganhar uma ação de arbitragem – em Londres – no valor de US$ 1,2 bilhão contra a BSG Resources (BSGR), companhia controlada pelo empresário de Israel. O valor pode chegar a US$ 2 bilhões, se consideradas as multas.
Acusado de corrupção para garantir o direito de explorar minério na Guiné, Steinmetz já foi condenado a cinco anos de prisão e ao pagamento de uma multa de US$ 50 milhões.
As duas companhias firmaram a parceria ainda na época da gestão de Roger Agnelli (o executivo morreu em 2016, em um acidente aéreo).
Na época, a Vale comprou 51% do projeto Simandou, uma das maiores fontes inexploradas de minério de ferro do mundo, de Steinmetz – a BSGR, que detinha as licenças para a operação, receberia US$ 2,5 bilhões e continuaria sócia da operação, com 49%. Um pagamento de cerca de US$ 500 milhões chegou a ser feito antecipadamente.
Denúncias de corrupção
No entanto, logo o projeto foi alvo de uma série de denúncias de corrupção. Em 2011, ano seguinte ao acordo entre Vale e BSGR, o então recém-eleito presidente Alpha Condé – no primeiro pleito considerado democrático na Guiné desde a independência do país – decidiu rever todas as concessões minerárias realizadas em governos anteriores.
Uma investigação, iniciada pelo governo da Guiné, apontou indícios de suborno na concessão a Steinmetz em 2008. Na época, o país era governado por Lansana Conté, militar que subiu ao poder após um golpe de estado e que conduziu a nação por 24 anos.
Após essas acusações, o projeto passou por vários entraves, o que levou a Vale a desistir do acordo.
Mais recentemente, em arbitragem, a Vale afirmou ter sido enganada pelo seu ex-sócio, argumento que foi aceito pela uma corte de Londres. Nessa ocasião, a mineradora disse acreditar que as concessões tivessem sido obtidas de maneira lícita.
Depois dessa decisão, a empresa ingressou com o processo em Nova York para garantir o ressarcimento do dinheiro. Steinmetz, contudo, tem se defendido da acusação da Vale, afirmando que a empresa sabia dos riscos quando entrou no negócio.
Procurada, a Vale diz que a iniciativa de requerer o encerramento desse processo específico de fraude contra as pessoas físicas e duas entidades ligadas à BSGR, é de natureza eminentemente processual e segue recomendação do escritório responsável pelo caso, o Cleary Gottlieb Steen & Hamilton.
A causa, segundo a empresa, seria uma “possível prescrição do pedido contra aqueles réus, considerando uma recente alteração jurisprudencial”.
A Vale reforça, contudo, que continuará adotando os demais procedimentos legais cabíveis na recuperação do crédito de US$2 bilhões devidos pela BSGR.
“Outros procedimentos já existentes para essa finalidade seguem em curso”, diz.
Vale comemora condenação na Suíça
No começo do ano passado, depois da condenação de Steinmetz na Suíça, a Vale comemorou em um comunicado ao mercado.
“A decisão do tribunal suíço de responsabilizar pessoalmente Steinmetz pelos seus atos de corrupção segue em linha com a sentença do Tribunal Arbitral Internacional de Londres, de abril de 2019, que considerou que a BSGR incorreu em fraudes contra a Vale, ao ocultar da empresa as práticas de suborno e corrupção da BSGR, a fim de assegurar o investimento da Vale em Simandou”, citou.
A Vale disse também, à época, que continuava em busca de receber os valores da BSGR e de Steinmetz. É justamente essa a ação que agora deve ser extinta. Segundo fontes próximas ao caso, um dos motivos para não levar o caso adiante seria a dificuldade de se encontrar bens de Steinmetz para fazer jus ao pagamento.
Com informações do Estadão Conteúdo
