Ministério da Economia deve desarmar ‘bomba fiscal’ de R$ 230 bi, dizem jornais
O Ministério da Economia enfrenta um desafio neste ano de tentar conter o ímpeto de alas do governo por aumento dos gastos públicos. Segundo apurou o jornal Folha de S.Paulo, a pasta do ministro Paulo Guedes está pressionada pelo risco de uma ‘bomba fiscal’ que pode passar dos R$ 230 bilhões.
Principal obstáculo a ser enfrentado é a PEC dos Combustíveis, proposta do governo que busca diminuir o preço de derivados de petróleo, em alta conforme cotação internacional.
O preço do barril de petróleo está em uma escalada constante neste por conta de gargalos na oferta, processo inflacionário global, retomada do consumo e incertezas sobre o fornecimento. A fim de conter o curso de alta, o governo pretende zerar a cobrança de impostos, cujo impacto para os Cofres pode passar de R$ 100 bilhões.
No lugar, a equipe de Guedes no Ministério da Economia estuda atender parte do pedido, com uma desoneração localizada para apenas o diesel, ao custo de R$ 17 bilhões, em aceno a categorias de caminhoneiros.
Também compõem a ‘bomba fiscal‘ isenções tributárias em estudo pelo Congresso Nacional a grandes empresas e aumento dos repasses parlamentares.
Sem a PEC dos Combustíveis, o Ministério da Economia já antevê um buraco de R$ 7 bilhões para pagar gastos já previstos neste ano, segundo o jornal Valor Econômico. Principal motivo é a disputa entre setores políticos do governo por mais recursos em ano eleitoral.
A expectativa é de que a partir de março comecem a ser divulgadas as perspectivas de contingenciamento, ou seja, bloqueio de despesas para remanejamento de recursos dentro do Orçamento. A possibilidade de que alguns ministérios fiquem sem dinheiro para pagar as contas essenciais não é descartada.
Entre as pastas mais afetadas, o Ministério da Economia já sofreu um corte de R$ 5 bilhões entre o pedido que foi feito pelo governo ao Congresso e a peça orçamentária aprovada pelos parlamentares.
A pasta tem recursos para funcionar até maio. Entre as atividades afetadas, devem faltar recursos para pagar organismos internacionais, aumentar capital de bancos e outras despesas.
Também no Ministério da Economia, devem faltar recursos para os pagamentos da Previdência Social a partir de junho ou julho.
