Governo pretende atrelar redução do IPI a corte no imposto sobre combustíveis
O Ministério da Economia quer atrelar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), demanda da indústria, ao tamanho da renúncia fiscal com a proposta que for aprovada para desonerar os combustíveis. Entre os integrantes da equipe econômica, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o sentimento é de que, apesar de se tratar de medidas diferentes, o espaço fiscal, hoje limitado, é o mesmo. Assim, não há brecha para perder receita nas duas pontas.
O corte do IPI, na visão dos membros da pasta, abrange a economia como um todo, ao contrário da desoneração dos combustíveis que, no limite, pode não ter o efeito esperado, pois o preço de gasolina, diesel e etanol depende também de outros fatores, principalmente os externos.
Quanto maior for o rombo fiscal com eventual aprovação de uma das duas PECs, menor será o corte no imposto para a indústria. Hoje, há duas propostas: a “PEC Kamikaze” no Senado, com impacto fiscal estimado em R$ 100 bilhões, e a PEC dos Combustíveis, da Câmara, que pode chegar a uma renúncia de R$ 75 bilhões.
O governo estuda uma redução linear no IPI entre 15% e 30% em aceno à indústria em ano eleitoral. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o corte poderia chegar a 50%, mas depois chegou a falar em 25%. Agora, a equipe econômica já cogita ceder em apenas 10% no tributo, caso o Congresso aprove uma proposta com renúncia maior do que os R$ 17 bilhões estimados com a desoneração apenas do diesel.
A redução de 30% do IPI causaria um impacto de R$ 24 bilhões na arrecadação de tributos, o que também diminuiria o repasse do imposto aos Estados, já que metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos governadores.
Combustíveis: impacto de propostas no Congresso para reduzir preço
Para membros da equipe de Guedes, as duas propostas hoje em tramitação no Congresso Nacional fragilizam a situação fiscal. Mas, apesar da resistência de Guedes e dos técnicos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu na última quinta-feira, 10, durante a live semanal, a aprovação da PEC dos Combustíveis com um impacto de R$ 50 bilhões nas receitas federais.
Na avaliação do economista Fabio Terra, professor da UFABC, as duas medidas têm caráter eleitoral e impactam as contas públicas, já que terão reflexos na perda de receita. Ele concorda com a equipe econômica, entretanto, em relação ao efeito restrito de cada uma delas. “Se os preços do petróleo continuarem subindo, o máximo que a PEC implicará é fazer com que os combustíveis subam menos.”
Já no caso da redução do IPI, ele avalia que, se a desoneração incidir de forma vertical sobre todos os bens, pode se ter um impacto mais concreto. “Embora isso dependa muito mais da renda real dos brasileiros, que está em queda.”
Bolsonaro diz que trabalha com Petrobras para reduzir preço dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado que trabalha junto à Petrobras (PETR4) para reduzir o valor dos combustíveis “de forma legal”. Ainda assim, o chefe do Executivo voltou a negar que vá interferir na política de preços da estatal.
“Estamos tentando sim, de forma legal, junto ao presidente da Petrobras, os diretores, presidentes dos conselhos, ver o que se pode fazer para produzir petróleo, diesel e gasolina em especial, o mais barato possível na ponta da linha”, declarou o presidente em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PROS) na Rádio Tupi.
O salto no preço dos combustíveis tem impactado a inflação e, consequentemente, a popularidade do governo em ano eleitoral. Bolsonaro costuma criticar a política de preços da Petrobras, que atrela o reajuste dos combustíveis à cotação do petróleo no mercado internacional.
Apesar de relatar tratativas com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, Bolsonaro mais uma vez negou interferência na empresa. “Não podemos ser irresponsáveis. A gente não pode interferir no preço dos combustíveis. Essa foi a política adotada pelo PT lá atrás. A Petrobras está trabalhando muito bem”, seguiu o presidente na entrevista.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.
