Oi (OIBR3): Membros do Cade querem venda de ativos para aprovar operação
Integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) querem que Vivo (VIVT3), Claro e TIM (TIMS3) vendam parte dos ativos móveis comprados da Oi (OIBR3) para dar o aval para a operação. De acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S.Paulo, parte do tribunal, que analisará o processo na semana que vem, entende que, sem a venda de infraestrutura, a operação poderá ser reprovada pelo conselho.
A compra da Oi Móvel pelo consórcio, um negócio de R$ 16,5 bilhões, foi feita em dezembro de 2020 depois de um longo processo de recuperação judicial. No Cade, o entendimento de alguns conselheiros é que, como está, o negócio cria um “triopólio”, com o mercado dividido igualmente entre três grandes empresas. Isso reduziria os incentivos para que elas concorressem entre si.
Integrantes do órgão relataram ao jornal que uma ala do governo Jair Bolsonaro vem trabalhando pela aprovação, pressão que aumentou após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dar aval ao negócio na segunda-feira (7).
Prazo para aprovação da venda da Oi Móvel está acabando
A compra da Oi pela aliança formada por Vivo, Claro e TIM está na pauta do Cade da próxima quarta-feira, dia 9. Por lei, o órgão tem um prazo definido para avaliar uma operação – nesse caso, termina no dia 15.
Parte dos conselheiros acredita que é fundamental que haja venda de espectro (faixas por onde trafegam os sinais das empresas) para concorrentes menores poderem ter mais chances nesse mercado.
Em novembro, a Superintendência-Geral do Cade, responsável pela análise inicial de fusões e aquisições, deu parecer recomendando a aprovação, condicionada à assinatura de um acordo que prevê o compartilhamento de redes, aluguel de espectro de radiofrequência, contratos de roaming e oferta de pacotes de voz e dados para operadores virtuais.
Entre os conselheiros, a avaliação majoritária é que esse acordo é insuficiente e que “remédios mais duros” têm que ser impostos ao negócio.
Última cotação
Na última sessão, quarta-feira (2), a ação da Oi encerrou o pregão em queda de 1,89%, negociada a R$ 1,04.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
