LDO: Gasto previdenciário vai aumentar mais de R$ 50 bi sem reforma
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê, que sem a reforma da Previdência, uma alta acima de R$ 50 bilhões nas despesas previdenciárias com servidores públicos e trabalhadores do setor privado. A LDO foi enviada ao Congresso Nacional na última semana.
Essas despesas são as maiores da LDO e são obrigatórias. Mesmo que seja respeitado o teto de gastos públicos, essas despesas vão pressionar à redução os gastos classificados como “discricionários”, aqueles que podem ser manejados pelo governo, nos próximos anos.
Em busca de uma resolução para o problema, a equipe econômica de Jair Bolsonaro propõe que seja feita a reforma da Previdência. Em contrapartida, a oposição afirma que o atual sistema previdenciário precisa de uma atualização, mas defende medidas diferentes às impostas pelo governo.
De acordo com a equipe econômica, sem que haja a adoção de novas medidas a compressão dos gastos discricionários pode afetar serviços públcos e investimentos do governo federal.
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, completou afirmando que as despesas poderão sofrer uma “forte compressão” nos próximos anos.
Segundo ele, “não é risco de ‘shutdown’ [parada do governo], mas estamos apontando a seriedade do quadro. Nessas medidas, a gente tem observado que os investimentos têm sido item preferencial onde se tem redução. Por isso mesmo, precisamos reduzir as despesas obrigatórias”.
Reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última semana que a reforma da Previdência tem de trazer a economia de pelo menos R$ 800 milhões em dez anos, diminuindo a previsão inicial de R$ 1 trilhão proposta pelo próprio governo.
Saiba mais: Reforma da Previdência não pode ser desidratada, diz Bolsonaro
No último sábado (27), Bolsonaro afirmou que sua declaração não significa que o governo conta com uma reforma da Previdência desidratada. “Não foi isso que eu falei, ela não pode ser desidratada, tem um limite, abaixo disso apenas vai retardar a queda do avião”.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal objetivo orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade pública e do investimento do Poder Público. Estão inclusos os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além de empresas públicas e autarquias.
