Governo pagou R$ 8,96 bilhões em dívidas de estados e municípios em 2021
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 8,96 bilhões no ano passado para honrar dívidas com garantia do governo federal que não foram quitadas por estados e municípios em 2021. As informações constam do Relatório de Garantias Honradas pela União divulgado na sexta-feira (07).
Os valores foram pagos porque a União é garantidora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras.
Ao todo, três estados foram os principais responsáveis pelo montante devedor, com destaque para o Rio de Janeiro. Veja lista:
- Rio de Janeiro: R$ 4,180 bilhões (46,63% do total);
- Minas Gerais: R$ 3,130 bilhões (34,91% do total);
- Goiás: R$ 1,301 bilhão (16,01% do total).
O Tesouro ainda honrou dívidas dos governos do Amapá (R$ 194,32 milhões), do Rio Grande de Norte (R$ 156,98 milhões) e ainda coube à União o pagamento de R$ 1,56 milhão da prefeitura de Belford Roxo (RJ).
Dívidas diminuíram nos últimos anos
Apesar do gasto bilionário, essa fatura se reduziu em relação a 2020, quando a conta de calotes dos governos regionais chegou a R$ 13,331 bilhões.
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 41,177 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito de estados e municípios.
O governo fluminense está autorizado a não honrar esses compromissos na condição de único a ter feito a adesão ao antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos estados desde 2017.
Além disso, a União está impedida de executar as contragarantias – ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas para compensar dívidas – de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.
Com informações de Estadão Conteúdo.
