Ibovespa despenca após adiamento de voto da Previdência na CCJ

O Ibovespa está despencando nesta quarta-feira (17) após a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) de adiar a votação da Reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será votada apenas na próxima terça-feira (23).

As 13:05 o Ibovespa registrava queda de 1,51%, a 92.910 pontos. Por sua vez, o dólar superou 1% de alta, superando os R$ 3,943. O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) registrava queda desde a abertura da sessão da Comissão, as 10h30 da manhã desta quarta.

A queda do Ibovespa foi provocada após a divulgação da notícia que Centrão ameaçava derrubar a reforma da Previdência se o texto não apresentasse mudanças. Além disso, os deputados de oposição apresentaram 24 requerimentos de obstrução para tentar atrasar os trabalhos.

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Reforma adiada

A votação da reforma da Previdência acabou ficando para depois do feriado da Páscoa. A decisão foi informada pelo líder do PSL na Casa, delegado Waldir. “Está batido o martelo”, afirmou.

A PEC estava sendo discutida pelos parlamentares na CCJ nesta quarta. Entretanto, segundo o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), a votação foi adiada para a próxima semana por falta de acordo.

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A previsão era que o parecer favorável à admissibilidade do texto da PEC fosse votado nesta quarta. Todavia, Francischini disse que líderes de partidos pediram a alterações da decisão do relator, o deputado Marcelo de Freitas (PSL-MG).

O Delegado Waldir minimizou o adiamento da votação da reforma da Previdência. “Não tem derrota, tem diálogo”, disse o parlamentar. Segundo ele, a votação foi passada para a próxima semana porque há uma resistência do governo em aceitar mudanças no texto propostas pelos deputados.

Waldir afirmou que pontos como a idade mínima e a capitalização não são negociáveis no parecer da CCJ. O relator Marcelo Freitas confirmou que seu parecer provavelmente será alterado, mas afirmou que o governo buscará impedir uma mudança muito grande na proposta.

Mudanças na aposentadoria

A proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro, apresentada em fevereiro, propõe alterações em várias regras para a aposentadoria de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

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Dentre as mudanças sugeridas pela equipe econômica do governo federal está a definição da idade mínima para que o trabalhador se aposente. De acordo com a PEC, a idade mínima para aposentadoria de mulheres seria 62 anos e para homens seria 65 anos.

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Além disso, o texto altera:

  • Cálculo do benefício no regime próprio de servidores públicos;
  • Regras para a aposentadoria rural Regras de pensão por morte;
  • Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Com as medidas, o governo federal estima economizar R$ 1 trilhão em dez anos. Por se tratar de uma PEC, o texto da reforma da Previdência precisará do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de ir ao Senado Federal.

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Carlo Cauti

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