Ofertas 476: Proibidas para pessoas físicas, empresas farão ofertas públicas para recuperar liquidez

Empresas que abriram seu capital na bolsa de valores por meio de ofertas 476 – restritas a investidores qualificados e profissionais –, e depois tiveram a negociação de suas ações bloqueadas pela B3 para pessoas físicas, agora estudam fazer pequenas ofertas públicas subsequentes (CVM 400) para que suas ações possam voltar a ser negociadas por investidores de varejo.

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Por serem voltadas para pessoas físicas, as ofertas 400 podem trazer de volta a liquidez perdida. “Alguns emissores prejudicados pela decisão das ofertas 476 estão se preparando e vão fazer pedidos de ‘mini follow on’ para destravar a liquidez”, afirmou uma fonte ouvida pelo Suno Notícias.

Isso resolveria o problema das empresas porque, segundo as regras do mercado, a realização de uma oferta pública destrava o acesso da pessoas físicas às ações emitidas em oferta restrita.

A grande diferença entre os dois tipos de oferta é que a oferta pública conta com um prospecto detalhado na hora da emissão de ações, enquanto a oferta restrita exige menos documentação, é mais barata e rápida para a companhia.

Bloqueio das ofertas 476 tirou liquidez das ações

Para entender o caso, é preciso voltar alguns meses no tempo. Em outubro deste ano, empresas que fizeram suas ofertas iniciais de ações (IPO, em inglês) por meio de ofertas 476 – restritas a investidores qualificados e profissionais – tiveram uma surpresa: a B3 determinou que as pessoas físicas não poderiam mais comprar ou vender suas ações.

A decisão foi tomada porque, em tese, os investidores de varejo só podem comprar ações das empresas que vieram a mercado por meio de ofertas restritas depois de um período de 18 meses contados desde o IPO.

Segundo a regra do mercado de capitais, as ofertas restritas (regidas pela Instrução CVM 476) são voltadas apenas para investidores profissionais, com mais de R$ 10 milhões declarados em investimentos no mercado financeiro, ou investidores qualificados, com mais de R$ 1 milhão.

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Mas na prática, não havia nenhuma trava e os investidores comuns tinham acesso a estes papéis nas corretoras de valores, e isso ajudava a trazer liquidez a estas ações.

Segundo fontes do mercado ouvidas pelo Suno Notícias, de lá para cá, várias empresas impactadas por essa proibição se uniram para tentar convencer a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a mudar de ideia. A estratégia, contudo, não deu certo.

No último dia 23 de novembro, o colegiado da CVM decidiu por unanimidade manter a proibição de negociação das ações de ofertas 476 por pessoas físicas.

Entre as companhias que fizeram o pleito estão nomes como Agrogalaxy (AGXY3), Allied (ALLD3), BR Partners (BRBI11), Dotz (DOTZ3), Infracommerce (IFCM3) e WDC Networks (LVTC3).

Bloqueio de negociação secou liquidez

A manutenção da proibição das negociações de ações de ofertas 476 para o varejo foi uma péssima notícia para as empresas, que viram a liquidez das suas ações secar com a falta das pessoas físicas.

Os investidores institucionais – como bancos, corretoras e fundos – detentores destes papéis também se queixam, pois nem sempre encontram compradores quando querem vender seus papéis.

Para piorar a situação, o mercado tem passado por uma fase de queda, pressionando ainda mais as cotações destas companhias.

Além disso, o bloqueio feito pela B3 afetou em cheio o investidor pessoa física, que não podia nem comprar nem vender as ações das ofertas 476. Alguns dias depois do bloqueio, a B3 liberou as vendas dos papéis, mas a compra segue proibida.

Ao que tudo indica, o barato saiu caro nas ofertas 476, que agora terão que passar pelo processo de oferta 400 de qualquer forma. Procuradas pelo Suno Notícias, a CVM e as empresas citadas nesta reportagem não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

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Natalia Gómez

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