Ministra da Agricultura se diz contra o tabelamento de frete; caminhoneiros reagem
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, disse nesta segunda-feira (08) ser contrária ao tabelamento de frete dos caminhoneiros. De acordo com Cristina, a tabela de frete é “perversa” e afeta o setor produtivo. Nas últimas semanas, o descontentamento da categoria cresceu por conta do não comprimento da tabela de frete. Alguns grupos chegaram a levantar a possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros.
“O ideal é que a tabela caísse pois, afinal, vivemos em uma economia aberta. Precisamos sentar e conversar, para chegar a um entendimento entre as partes e não criar lei e tabelamento”, afirmou a ministra em visita à feira Tecnoshow, em Rio Verde (GO). Apesar da insatisfação, não há um consenso nas associações sobre a possibilidade de uma greve dos caminhoneiros.
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“A declaração dada pela ministra está equivocada, uma vez que a lei trouxe transparência às negociações de contratação de frete e regulou a um mercado que estava desequilibrado”, informou Diumar Bueno, presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) em nota.
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A CNTA ressaltou ainda que “está à disposição da ministra para dialogar sobre a importância da medida à categoria e para a economia” e que “mantém conversa constante com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que já se posicionou favorável” ao tabelamento.
Apesar do posicionamento contrário ao tabelamento, Cristina afirmou que a Universidade de São Paulo (USP) vai divulgar um estudo sobre a proposta de tabela. Além disso, Cristina disse que mantém diálogos com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. A pasta é responsável pela regulamentação da lei da tabela de frete.
Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a legalidade do tabelamento do frete mínimo. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (5).
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“É constitucional a política nacional de pisos mínimos no transporte rodoviário de cargas instituída pela lei 13.703, uma vez que configura medida excepcional destinada a superar situação de crise no mercado concorrencial e assegurar remuneração dos serviços prestados acima do preço de custo”, escreve Dodge.
Duas reivindicações
Entre as reivindicações da categoria, estão o respeito do preço mínimo da tabela de frete e a redução do preço do óleo diesel.
Os caminhoneiros reclamam que as empresas estariam descumprindo o pagamento do valor mínimo imposto pelo governo. Por isso, cobram uma fiscalização mais ostensiva por parte da ANTT. Segundo Landim, a agência teria prometido mais ações e declarado ter feito mais de 400 autuações contra empresas que violaram a tabela.
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Além disso, os caminhoneiros pedem que o governo mude o mecanismo de aumento do preço dos combustíveis. A categoria quer que o reajuste seja feito apenas uma vez por mês, e não diariamente.
Lideranças divididas
Mesmo com as mensagens no WhatsApp que pedem a greve, Wallace Landim, um dos principais lideres da paralisação ocorrida em 2018, se disse contrário a uma nova paralisação. Ele acredita que o governo estaria buscando soluções, mas salientou como “o tempo é curto”.
Em nota, o Ministério de Infraestrutura confirmou ter se reunido com a categoria para ouvir as demandas dos caminhoneiros. Também confirmou que no encontro foram tratadas as questões do piso do frete, dos pontos de parada e descanso e do preço do óleo diesel.
