Caso Bettina: Procon multa Empiricus em R$ 58 mil por publicidade enganosa

O Procon-SP multou a Empiricus em R$ 58,2 mil por publicidade enganosa. A fundação de defesa sancionou a empresa após vídeo realizado pela funcionária Bettina Rudolph.

No vídeo em questão, Bettina diz ter começado a investir na Bolsa com 19 anos e R$ 1.520. “Três anos depois, tenho mais de R$ 1 milhão. Simples assim”, ela completa. “Eu comprei ações na Bolsa de Valores. Não foi sorte. Não herdei uma bolada e nem ganhei na loteria”. Em seguida, ela pede para o usuário acessar o passo a passo da Empiricus para que ele chegue ao primeiro milhão de reais. “Os resultados, eu garanto, serão os mesmos”. A peça foi veiculada pela Empiricus de forma maciça nas rede sociais.

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O Procon avaliou que a propaganda está disfarçada de depoimento espontâneo, omitindo os dizeres “informe publicitário”. Isso levaria o consumidor a acreditar que se trata de uma história verdadeira, e não uma propaganda. Na última quarta (3), o órgão havia informado que a multa poderia chegar a R$ 9,7 milhões.

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“O Procon se preocupou em proteger os direitos do consumidor que, desavisadamente, pode ser induzido a entrar no perigoso e arriscado mercado da bolsa de valores”, afirmou o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, segundo a Folha de S.Paulo. “É um mercado viável, porém de enorme risco. Não pode ser colocado de forma imprudente como fez a Empiricus por meio do comercial Bettina”.

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Capiz diz que a multa foi mais baixa do que o previsto para servir de alerta à empresa. “Caso a Empiricus continue com esse tipo de publicidade ou parecida, que exponha risco ao consumidor, poderá ser aplicada uma nova multa, com valor muito mais elevado”.

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Além do Procon-SP, o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e o Conselho de Valores Mobiliários (CVM) se mexeram para apurar as irregularidades na ação da Empiricus. A companhia alega que “o material tinha caráter de teaser para um curso gratuito de educação financeira, feito por uma diligente equipe de 32 especialistas”.

Guilherme Caetano

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