Assembleia de credores da Avianca decide futuro da companhia aérea
A Avianca Brasil apresentará nesta sexta-feira (5) seu plano de recuperação judicial na Assembleia Geral de Credores. A reunião ocorrerá em São Paulo, e decidirá o futuro da companhia aérea.
A Assembleia dos Credores da Avianca estava marcada para acontecer no dia 29 de março. Entretanto, naquela ocasião não houve quórum suficiente. A segunda reunião será realizada hoje independentemente do número de presentes.
A Avianca tem uma dívida de 2,8 bilhões de reais e está recorrendo a empréstimos para tentar manter suas atividades. O plano de recuperação judicial apresentado prevê a constituição de sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Nelas serão alocados os ativos da companhia aérea, e em seguida serão leiloadas no processo de recuperação judicial. O valor obtido através desses leilões será integralmente utilizado para pagar as dívidas.
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Entre os ativos que serão leiloados estão as autorizações de pousos e decolagens. Essas autorizações são concedidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e são cobiçadas pelas concorrentes da Avianca.
Avianca reduzida
Se o plano de recuperação judicial for aprovado, a companhia aérea acabará sendo muito reduzida. Ela continuará a operar com 16 autorizações de voos e direitos de uso de chegadas e partidas em alguns aeroportos. A empresa informou que continua operando com pousos e decolagens mantidos dentro de seu cronograma.
Entenda o caso
A Avianca é a quarta maior companhia aérea do Brasil e está em recuperação judicial desde 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.
A companhia aérea controla 13% do mercado nacional e registrou um crescimento forte nos últimos anos.
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Três empresas de leasing já pediram restituição de aviões por conta da falta de pagamento. No total, as empresas arrendaram 14 aeronaves para a companhia aérea, equivalente a 30% da frota em operação A companhia aérea tinha assegurado que nenhuma das operações seriam afetadas, mesmo com o processo de recuperação judicial. Entretanto, a Avianca Brasil demitiu 140 funcionários na última semana. Em dezembro do ano passado a companhia aérea devolveu duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.
Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a ANAC. A agência recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).
Em caso de calote, as empresas donas das aeronaves podem pedir o cancelamento das matrículas dos aviões. Isso porque a falta de pagamento por parte da Avianca seria um descumprimento da Convenção da Cidade do Cabo. No começo de Janeiro, a ANAC anunciou o cancelamento de dez matrículas de aviões operados pela Avianca após pedido da GE Capital Aviation Services (Gecas), dona das aeronaves. A Gecas pedia para suspender o registro de dez aeronaves Airbus A320 usadas pela Avianca Brasil em operação de voos. A Gecas é uma empresa de leasing dona das aeronaves, com a qual a companhia aérea tinha um contrato para os 10 aviões.
Possível Venda da Avianca
Em 13 de dezembro de 2018, 0 ex-presidente da República Michel Temer assinou a Medida Provisória que permite as empresas estrangeiras a deter 100% do capital de companhias aéreas brasileiras. Portanto, a possibilidade de que tais empresas adquiram a Avianca existe, apesar da recuperação judicial. Caso a venda da companhia aérea se concretizasse, a empresa compradora estaria obtendo apenas a “parte boa”, o que exclui as dívidas.
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No dia 17 de Janeiro, a Avianca Brasil anunciou o fim de seus voos internacionais mais importantes. Foram canceladas as rotas de Guarulhos para Nova York, Miami e Santiago. Além disso, foram devolvidas outras duas aeronaves A330 a empresas de leasing. Atualmente, a companhia aérea tem 46 aeronaves em operação.
Oferta da Azul
A no dia 11 de março a Azul manifestou seu interesse em comprar parte dos ativos da Avianca Brasil.
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A companhia aérea teria assinado uma proposta não-vinculante para a aquisição de parte dos ativos da concorrente através de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI). O nome da nova empresa será UPI Life Air. O valor total da operação seria de US$ 105 milhões (cerca de R$ 404 milhões).
Segundo quanto divulgado pela Azul, entre os ativos incluídos na UPI estão:
- certificado de operador aéreo;
- 70 pares de direitos de pousos e decolagens (“slots”);
- aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.
Os slots seriam nos aeroportos nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro). Alguns dos aeroportos mais importantes do Brasil.
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A Azul informou que o processo de aquisição da UPI está sujeito a uma série de condições. Entre elas:
- a conclusão de um processo de diligência;
- a aprovação por parte de órgãos reguladores e credores;
- a conclusão do processo de recuperação judicial.
Segundo a Azul, “a expectativa é que esse processo dure até três meses” e que a integração das duas empresas termine em um ano. A companhia aérea também informou que já repassou à Avianca parte dos recursos previstos no contrato. O adiantamento previsto no contrato foi de US$ 20 milhões até US$ 40 milhões. Valores liberados através da forma de empréstimo-ponte sênior, com garantia real.
Entretanto, a Azul não deverá ser a única companhia aérea interessada em conquistar os ativos da Avianca. A UPI será leiloada e outras empresas poderão apresentar ofertas pelos ativos.
Isso, de fato, ocorreu quando a Gol e a Latam entraram na disputa para adquirir partes da Avianca. As duas companhias aéreas informaram no começo de abril a intenção de comprar ativos da concorrente em recuperação judicial.
Latam e Gol entram na disputa
O presidente da Latam, Jerome Cadier, confirmou a intenção de comprar uma parte da Avianca por ao menos US$ 70 milhões (R$ 268 milhões). “É um plano que arrecada mais para os credores porque eleva a disputa. Quando só há um competidor no leilão, o lance é mais baixo. Quando há várias empresas sendo leiloadas e várias empresas podendo participar do leilão, a chance de arrecadar é maior”, afirmou Cadier.
Por sua vez, a Gol também informou em nota seu interesse na compra de ativos da concorrente. A companhia aérea teria assinado um acordo vinculante com o fundo Elliott Management , que é um dos credores da Avianca, para entrar na disputa. O lance mínimo também será de US$ 70 milhões por pelo menos uma das partes. Além disso, a Gol quer comprar da Elliott US$ 5 milhões em financiamentos concedidos a concorrente em recuperação judicial.
