Reforma do Imposto de Renda: relator avalia corrigir faixas de pessoa física em 41%
Após propor a retirada de tributação de dividendos e lucros da reforma do Imposto de Renda (IR), o relator do texto, senador Angelo Coronel, afirmou que avalia corrigir em 41% todas as faixas da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), segundo o Valor Econômico.
O novo percentual proposto é 10% maior do que a sugestão da equipe econômica de Paulo Guedes. Na proposta original da reforma do Imposto de Renda, a faixa de isenção seria atualizada em 31%, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais.
Nas outras quatro faixas do IRPF, definidas de acordo com o salário, com alíquotas de 7,5% a 27,5%, o reajuste sugerido na reforma do IR pelo Executivo é ainda menor, de 13%.
O argumento do relator para a nova proposta de reajuste em 41% se baseia na inflação. Ele afirma que a proposta do governo Bolsonaro não é capaz de recuperar a alta dos preços para outras faixas. “A vida do brasileiro ficou mais cara em vários segmentos, água, luz, IPTU. Então estou estudando corrigir todas as faixas do IR de pessoa física”, afirmou ao Valor.
Angelo Coronel também já mencionou publicamente que a atualização da tabela do Imposto de Renda é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Quero saber o que significa aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil. O presidente prometeu isso na campanha, estou fazendo um favor a ele”, disse em uma live, na segunda-feira (18).
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a tabela do IRPF não é atualizada desde 2015. Com isso, a defasagem já alcança 113,09%, considerando a inflação acumulada de 1996 a 2019 e as atualizações feitas no mesmo período.
Reforma do Imposto de Renda sem tributação de dividendos
Ao participar de uma live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) na segunda-feira (18), o relator da reforma do Imposto de Renda afirmou: “Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais.”
Na avaliação do senador, a tributação de lucros e dividendos levaria ao “maior contencioso tributário da história”. Além disso, o Coronel criticou o projeto dizendo que se trata de uma “peça eleitoreira”.
“Esse projeto só sai [se for] das minhas mãos… Eu não tenho prazo, posso passar um ano, posso passar dois, passar três, ou até cinco anos, quando encerro meu mandato”, avisou o Coronel em live da Cesa – entidade que entregou um manifesto contrário à reforma do IR.
A fala acontece quando a equipe econômica tenta apressar a aprovação da reforma do Imposto de Renda para destravar o lançamento do Auxílio Brasil (substituto turbinado do Bolsa Família). Entretanto, o relator do projeto disse que já avisou lideranças que “não dá para fazer um relatório sob pressão e na pressa que eles querem”.
Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou a primeira audiência pública destinada a debater a reforma do Imposto de Renda. O senador Otto Alencar, presidente do CAE, marcou uma discussão sobre o texto para 27 de outubro.
