Senado aprova auxílio de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (19) a criação do “valé-gás”, proposta que visa subsidiar, no mínimo, metade do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda por 5 anos, bancando 50% do valor do botijão de 13 quilos.
A proposta havia sido aprovada na Câmara e dependerá agora de uma nova votação entre os deputados, porque houve mudanças. A criação do vale-gás só entrará em vigor se houver sanção do presidente Jair Bolsonaro e uma regulamentação do governo federal. O governo se absteve e não fez nenhuma orientação durante a votação. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi o único que votou contra.
A medida foi negociada no Congresso para oferecer um auxílio às famílias de baixa renda atingidas pela pandemia de covid-19 e pela alta nos preços do gás de cozinha. A estimativa é que o programa tenha um custo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, considerando os valores cobrados atualmente. O programa foi batizado de “Gás dos Brasileiros”.
O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) estipula que a despesa será bancada com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União, do bônus de assinatura e das receitas da União na comercialização e royalties do petróleo, blindando os valores pagos a Estados e municípios. O projeto permite ainda a utilização de outros recursos orçamentários, sem especificação.
Apesar da fonte de custeio, medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto não estabelece redução de outras despesas e pode comprometer o teto de gastos, que limita o crescimento de gastos à inflação do ano anterior independentemente da arrecadação, a partir do ano que vem.
A aposta entre parlamentares é que haja uma folga no teto de gastos em 2022 para abrir espaço a esse e outros programas. O governo pressiona pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para abrir uma folga no Orçamento do próximo ano e lançar o Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família, mas também prometeu apoio a outras iniciativas que aumentem gastos em ano eleitoral se a PEC for aprovada.
“Os substitutos utilizados por quem não pode comprar o botijão de gás, como lenha, carvão e combustíveis líquidos, são danosos à saúde, seja pela poluição do ar do ambiente doméstico, seja pelas queimaduras provocadas por acidentes, principalmente com o etanol. Essa situação dramática e desumana deve cessar imediatamente”, afirmou o relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI). “Sabemos de todas as dificuldades fiscais para encaixar mais uma despesa no orçamento, mas não se trata aqui de uma despesa qualquer, supérflua, que pode esperar por tempos melhores para ser contemplada.”
Relator propôs usar dividendos da Petrobras (PETR4) para financiar programa
Ontem, o relator da proposta, Marcelo Castro, sugeriu a utilização dos dividendos da Petrobras (PETR4) para financiar o programa de auxílio.
“Em paralelo, para garantir o custeio do Programa Gás para os Brasileiros, propomos duas novas fontes de recursos: os dividendos pagos pela Petrobras (PETR4) para a União e o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural”, disse o relator.
No mês passado, o conselho de administração da Petrobras (PETR4) aprovou a criação de um programa social subsidiado pela estatal para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social na compra de insumos essenciais, com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. Com isso, vai destinar R$ 300 milhões, por um período de 15 meses.
(Com informações da Agência Estado)
