Relator de projeto no Senado propõe usar dividendos da Petrobras (PETR4) para financiar “auxílio-gás”
Será votado nesta terça (19), no Senado, o projeto de lei 2.350/2021, que garante subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A autoria é de Eduardo Braga (MDB-AM), e o relator é Marcelo Castro (MDB-PI), que propôs usar os dividendos da Petrobras (PETR4) e bônus de leilões para custear o programa.
“Em paralelo, para garantir o custeio do Programa Gás para os Brasileiros, propomos duas novas fontes de recursos: os dividendos pagos pela Petrobras (PETR4) para a União e o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural”, disse o relator, Marcelo Castro.
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
No mês passado, o conselho de administração da Petrobras (PETR4) aprovou a criação de um programa social subsidiado pela estatal para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social na compra de insumos essenciais, com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. Com isso, vai destinar R$ 300 milhões, por um período de 15 meses.
Lira pressiona Petrobras (PETR4) pelo preço do gás de cozinha
Na semana passada, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a câmara discute propostas para intervir no preço do gás de cozinha, podendo acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
“A Câmara está atenta, deputados estão debruçados sobre isso e há uma possibilidade clara de se acionar o Cade para intervir nessa questão do monopólio, porque o preço do gás no Brasil, com as condições e as jazidas que nós temos, é inadmissível”, diz o deputado.
Lira afirmou que as explicações do presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva, não têm sido convincentes e questionou a falta de esclarecimentos sobre a política da empresa para o preço do gás de cozinha. As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira (14).
(Com informações da Agência Câmara e Agência Senado)
