Auxílio Brasil será de R$ 300 mensais e terá 17 milhões de beneficiários, diz ministro Roma
O Auxílio Brasil – programa de assistência social do Governo Federal que substituirá o Bolsa Família em novembro – irá beneficiar cerca de 17 milhões com R$ 300 mensais, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
A declaração de Roma sobre o auxílio foi feita na noite de domingo (17) em entrevista ao à TV Brasil. O ministro garantiu também que o governo terá “zelo fiscal” na implementação da medida.
Os dois números são maiores do que o programa atual, que atende 14,6 milhões de pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na média.
Mesmo tendo que ampliar os gastos do governo para bancar o aumento do benefício à população de menor renda, uma das bandeiras de Jair Bolsonaro (sem partido) para as eleições de 2022, o ministro afirmou que o Executivo não vai perder o controle das despesas.
“Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal“, disse o ministro.
A maior dificuldade do governo é conseguir fontes de recursos para bancar o novo programa. Roma ressaltou que se discutem no Congresso duas formas de financiamento e a expectativa é de que sejam aprovadas.
São elas a PEC dos Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR). “A pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural que estado brasileiro dê essa resposta.”
“O Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal”, afirmou hoje o ministro. Roma destacou que o novo programa vai integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, com transferência de recursos e capacitação profissional.
Auxílio Brasil terá regra de permanência
Uma das principais diferenças do novo programa com o Bolsa Família, segundo ele, é oferecer proteção social e a possibilidade de transformação social, via capacitação das pessoas para acesso ao mercado de trabalho. Para isso, o governo deve ter apoio do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac.
Para estimular que as pessoas se capacitem sem medo de perder o benefício, o ministro da Cidadania disse que o novo programa deve ter uma regra de permanência em que a beneficiário do Auxílio Brasil, mesmo conquistando um emprego, possa ficar com o benefício por até dois anos, disse no programa da TV Brasil. “No Auxílio Brasil, estamos viabilizando uma regra de permanência”, afirmou o ministro.
Com informações do Estadão Conteúdo
