Vale (VALE3) fecha acordo com ao menos um familiar de cada vítima em Brumadinho
A Vale (VALE3) informou que fechou acordos de indenização com ao menos um familiar de cada uma das vítimas em Brumadinho. A companhia contabiliza mais de 680 acordos trabalhistas, envolvendo 2,4 mil pessoas, perfazendo o montante de R$ 1,1 bilhão.
Segundo a mineradora, os acordos foram fechados com entes de 250 funcionários, entre terceirizados e próprios da companhia. A Vale disse que as indenizações possuem como base o acordo assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os acordos também estabelecem diretrizes aos entes das vítimas. Pais, cônjuges e filhos das vítimas estão recebendo pagamento de dano material e seguro adicional por acidente de trabalho, em adição aos acordos por dano moral.
De acordo com a companhia, os filhos dos mortos com até três anos recebem auxílio creche, ao passo que os que têm entre três e 25 anos recebem auxílio educação. A Vale também disse que está pagando plano de saúde para todos os cônjuges ou companheiros, e filhos até 25 anos.
Considerando ações cíveis e trabalhistas, a Vale já fechou 5,5 mil acordos que envolvem 11,2 mil pessoas. Os pagamentos, que somam cerca de R$ 2,4 bilhões, são geridos pelo Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), que ajuda na gestão e retomada dos beneficiários dos recursos.
A adesão ao programa, segundo a empresa, é voluntária e que cerca de 45% dos indenizados já se inscreveram. Aproximadamente quatro mil pessoas já foram atendidas.
O rompimento da barragem em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, resultou no total de 270 mortos, dos quais 262 já foram identificados.
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Vale terá de devolver o que recebeu em usina desde 2015
Na última semana, a Vale perdeu uma batalha judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal decidiu que a companhia terá de devolver tudo o que recebeu mensalmente, desde 2015, por uma hidrelétrica de sua propriedade que não entrega energia há seis anos.
A empresa já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro daquele ano, por uma geração de energia que deixou de entregar, a partir das turbinas de sua hidrelétrica Risoleta Neves, na região de Mariana (MG), pois a usina foi destruída pela lama da tragédia da Samarco, que tem a própria Vale como sócia.
Na última quarta-feira (6), porém, o colegiado de 15 ministros do STJ decidiu, por unanimidade, que a companhia não tinha direito de receber os pagamentos, que vinham sendo feitos pelas demais hidrelétricas do País e os consumidores de energia.
A hidrelétrica Risoleta Neves pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale é dona de 77,5% e a Cemig (CMIG4), de 22,5%.
Em maio deste ano, após essa situação ser denunciada em reportagem pelo jornal O Estado de S.Paulo, a Vale se reuniu com representantes da Aneel e da Câmara dos Deputados.
A empresa, que tinha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso, conseguiu suspender a audiência pública, sob o argumento de que iria desistir do processo judicial.
A Vale, porém, não abriu mão do processo e seguiu na disputa judicial para continuar a ter direito de manter a usina em um mecanismo do setor elétrico.
