IOF foi decidido sem passar pelo Congresso, reclama Arthur Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta segunda (20) que a decisão de aumentar aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tomada pelo governo, não incluiu o Congresso. “Decreto não passa por tramitação na Casa. Agora, não foi conversado, nem com Câmara, nem com Senado. É uma decisão que a Câmara e o Senado podem rever depois”, disse, ao chegar ao Legislativo para participar de uma reunião com líderes.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar a alíquota do IOF sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas já a partir de hoje. O dinheiro arrecadado será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.
A medida encarece os empréstimos no momento em que a taxa básica de juros – que serve como parâmetro para os bancos – também está subindo. Ou seja, além de juros maiores, o imposto cobrado sobre as operações também aumentará.
Lira confirmou uma reunião na noite desta segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tratar sobre o pagamento dos precatórios. “Tem na pauta alguns assuntos que são importantes resolver, a reforma administrativa, na comissão. É imperioso que se chegue a um desfecho”, disse o presidente da Câmara.
“É importante que a gente ache uma saída rápida para esse assunto porque ele vai impactar em muitos outros assuntos, inclusive no Auxílio Brasil”, afirmou.
Alta no IOF não resolve novo Bolsa Família, dizem economistas
A elevação temporária do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi criticada por economistas, os quais consideraram a medida ineficaz para garantir a ampliação do Bolsa Família e têm receio do impacto na retomada da economia.
“[O aumento do IOF] está sendo contabilizado com outras medidas que o governo tem feito, que têm o objetivo único de aumentar o Bolsa Família em um ano eleitoral, como a PEC dos precatórios e a reforma do Imposto de Renda,” disse o diretor da ASA Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall.
(Com informações da Agência Estado)
