Crise hídrica: Bolsonaro decreta redução de consumo de energia elétrica em órgãos públicos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou decreto nesta quarta-feira (25) determinando a redução de consumo de energia elétrica em órgãos da Administração Pública. A ideia é economizar energia em meio à crise hídrica que ameaça o consumo no país.
O governo descarta racionamento apesar dos níveis baixos nos reservatórios nas principais usinas hidrelétricas. O País vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. O governo pretende sinalizar assim uma postura de rigor com os gastos de energia elétrica nos órgãos públicos.
“Por meio do decreto, o Governo Federal se une ao esforço realizado pela sociedade na tomada de medidas de redução do consumo de energia elétrica, necessárias para o enfrentamento da situação hidroenergética desfavorável“, informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota.
A medida que visa diminuir os gastos de energia elétrica já foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, mas entra em vigor somente na próxima quarta, dia 1º de setembro.
O MME informou em nota que, com o decreto, espera-se que o poder público reduza o consumo de eletricidade entre 10% e 20%, em relação à média do consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019 – ou seja, período antes da pandemia de covid-19.
A economia de energia deverá ocorrer entre setembro de 2021 a abril de 2022 e não valerá para as estatais.
De acordo com a medida, caberá aos órgãos e entidades divulgar na internet o comparativo de consumo de luz. Caso a meta de redução de 10% a 20% não seja cumprida, deverão apresentar justificativa.
Com edição do decreto, cada órgão da administração terá uma comissão
Segundo o MME, a administração pública direta e indireta dispõe hoje de mais de 22 mil edificações próprias e cerca de 1.400 imóveis alugados, como escritórios, escolas, hospitais e universidades, representando uma parcela significativa do consumo total de eletricidade no País.
O documento prevê a criação de ‘Comissão Interna de Conservação de Energia (Cice)’ em cada órgão ou entidade.
A medida foi discutida no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). O decreto indica diversas alternativas aos órgãos para que contribuam com a redução de consumo.
Uma delas é desligar os aparelhos de ar-condicionado quando o ambiente estiver desocupado e limitar o resfriamento a 24º e o aquecimento a 20º. Também há recomendações sobre uso de computadores, redução de iluminação de corredores e garagens e medidas nas licitações para compra de equipamentos de maior eficiência energética.
MME falará sobre caminhos para manter energia elétrica garantida
Mais cedo, o MME anunciou para as 16 horas desta quarta-feira uma entrevista coletiva à imprensa para falar de ações para garantir o fornecimento de energia elétrica diante da crise hídrica vivida no País.
Participam da entrevista:
- Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque
- Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitonee
- Diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi
- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral
- Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri
Com informações do Estadão Conteúdo
