Fiagro: fundos começam a ser negociados em agosto, diz CVM
Os Fiagro, fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais, começam a ser negociados em agosto. O anúncio foi feito pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nesta terça (13).
A autarquia publicou resolução que possibilita a negociação, ainda de forma experimental desses fundos. Nesta fase inicial, que vale a partir de 1º de agosto, os Fiagro reunirão três tipos de fundos já existentes:
- fundos imobiliários
- fundos de investimento em participações
- e fundos de investimento em direitos creditórios.
Regulamentação provisória
Segundo a CVM, esses fundos vão seguir regulamentação provisória. A autarquia diz que pretende, dessa forma, facilitar o registro dos fundos. A justificativa é de que a lei foi recentemente publicada.
A autarquia explica que pretende analisar o comportamento dos agentes e o desempenho dessa classe para a indústria de fundos, incluindo os resultados em recursos para o agronegócio.
O objetivo do Fiagro, de acordo com a CVM, é permitir que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa direcionar seus recursos ao setor agropecuário, diretamente para aquisição de imóveis rurais ou indiretamente para aplicação em ativos financeiros atrelados ao agronegócio.
Segundo a resolução, os Fiagro podem investir em “uma ampla variedade de ativos, como direitos creditórios, imóveis, valores mobiliários, ações ou cotas de sociedades, sempre no contexto das atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial”.
Acesso à cadeia produtiva agroindustrial
Esses fundos serão geridos por instituições do mercado financeiro, como bancos e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVMs), que captarão os investidores.
“Ao viabilizar o registro dos Fiagro, a CVM amplia o acesso à cadeia produtiva agroindustrial a recursos da poupança pública”, diz Marcelo Barbosa, presidente da CVM.
“Embora temporária e experimental, a solução implantada pela CVM já permite a estruturação dos primeiros produtos, que serão testados no melhor ambiente possível, o mercado”, afirma Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Autarquia.
Fiagro: versatilidade
Composto por ativos do agronegócio, o Fiagro permite estruturas que podem incluir, por exemplo, recebíveis, títulos de securitização, cotas de fundos e participação em sociedades com atividades rurais.
“Isso dá ao produto mais versatilidade, incluindo a possibilidade de investidores estrangeiros aportarem recursos em imóveis rurais no país”, explica a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).
Dinâmica de financiamento ao agro e dinheiro de empresas
Rodrigo Amato, CEO da Laqus, considera boa a proposta do Fiagro. “Ela é transitória, o que permite que o regulador possa entender como o mercado vai se organizar, para então fazer uma regulamentação específica.” .
Amato diz que a equiparação com outros tipos de fundos é coerente. “A CVM não demorou com a regulamentação. Traz a perspectiva da isenção de impostos dos rendimentos, como ocorre com os fundos imobiliários”, comenta.
O instrumento pode ser atrativo, segundo Amato: traz uma dinâmica de financiamento do agro, com dinheiro de investidor institucional, de mais longo prazo.
“Serão ativos com um pouco mais de risco, o que atrai mais empresas. O recado do início das negociações do Fiagro ao mercado é positivo. assim como a perspectiva de investimentos”, analisa o CEO da Laqus.
