STF autoriza investigar Bolsonaro no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação relacionada à compra de vacinas da Índia, a Covaxin. O prazo inicial das investigações é de 90 dias.
A investigação irá verificar se Bolsonaro cometeu prevaricação e não tomou as medidas cabíveis diante da denúncia de supostas irregularidades no processo de aquisição dessas vacinas. A decisão da ministra atendeu a um pedido da Procuradora Geral da República (PGR).
A Weber autorizou também a PGR tomar depoimentos dos envolvidos, entre os quais o presidente Bolsonaro e os irmãos Miranda; e requisitar informações a órgãos públicos, entre os quais a Controladoria Geral da União (CGU).
De acordo com a decisão, a ministra considerou que a suspeita de prática, pelo chefe do Poder Executivo, de crime consistente no possível retardamento indevido de ato de ofício, afasta a imunidade penal temporária do presidente prevista na Constituição Federal.
Irmãos Miranda relataram ao Bolsonaro suspeitas na compra das vacinas
Na semana passada, o deputado Luis Miranda e o seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde disseram, durante o depoimento à CPI da Covid, ter relatado a Bolsonaro as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin.
As negociações para compra da vacina Covaxin, produzida pela Bharat Biotech International, se transformaram em um escândalo após os irmãos terem afirmado que tinham avisado pessoalmente o presidente que o contrato firmado pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina por R$ 1,6 bilhões estava cheio de irregularidades.
O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, confirma ter se reunido com o deputado, mas afirma que, no encontro, Luis Miranda não relatou as suspeitas envolvendo a Covaxin. No entanto, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello diz que Bolsonaro e que a pasta não encontrou irregularidades. A versão de Pazuello foi a mesma dos senadores governistas que integram a CPI da Covid.
