OCDE e EUA anunciam acordo de 130 países sobre alíquota para imposto corporativo
O governo dos Estados Unidos e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram nesta quinta-feira (1), em comunicados distintos, mas similares, um acordo com 130 países por uma alíquota mínima para um imposto global corporativo.
O pacto envolve mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) global, e é resultado de negociações coordenadas pela OCDE em boa parte da última década, almejando que as grandes multinacionais paguem impostos onde operam e auferem lucros, dando mais certeza e estabilidade ao sistema tributário internacional, argumenta a entidade.
A OCDE diz que atua nessa frente em dois pilares.
Por um lado, almeja uma distribuição mais justa dos lucros e direitos de tributação entre os países, com respeito a essas grandes empresas, “inclusive as digitais”.
Por outro, busca definir um piso para a concorrência na questão dos impostos corporativos, por meio da introdução de uma alíquota mínima global.
OCDE: aceleração da vacinação contra Covid é prioridade para recuperação global
A principal prioridade para preservar renda e limitar os efeitos da pandemia sobre a economia é a aceleração da distribuição de vacinas contra o coronavírus (Covid-19), segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
No relatório anual de perspectivas econômicas, a OCDE defende a importância da coordenação global para garantir o acesso a vacinas. “A falha em garantir a supressão global do vírus aumenta o risco de que novas e mais ameaçadoras mutações apareçam, com algumas restrições à mobilidade tendo que permanecer em vigor”, alerta.
A Organização também avalia que os países devem intensificar reformas estruturais com objetivo de proteger as economias de choques futuros. Para a entidade, é preciso manter as medidas de apoio fiscal e monetário enquanto for necessário. “A retirada prematura e abrupta do suporte deve ser evitada enquanto as economias ainda estão frágeis e o crescimento permanece prejudicado por medidas de contenção e o ritmo de vacinação“, recomenda.
A OCDE pondera que as medidas fiscais devem ser direcionadas para os setores que mais necessitam. “Planos de recuperação também devem priorizar novas medidas, regulatórias e fiscais, que sustentem a demanda, melhorem as perspectivas para digitalização da economia e ajuda no combate às alterações climáticas“, destaca.
Com informações do Estadão Conteúdo
