Ações da Eletrobras lideram perdas após privatização ser adiada
As ações da Eletrobras lideravam as perdas na manhã desta terça-feira (19) na Bolsa de Valores de São Paulo. A queda ocorreu após a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, informar que a privatização da estatal elétrica deve ser adiada para 2020.
Confira abaixo as cotações dos papeis da Eletrobras por volta das 10h50:
- ELET6: alta de 3,75% a R$ 37,24
- ELET3: alta de 3,56% a R$ 34,17
Marisete Pereira informou à “Folha de S. Paulo” que o governo está reavaliando o modelo de capitalização da Eletrobras.
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Por causa disso, o Executivo não terá tempo de realizar a venda das ações da estatal no mercado financeiro. Através desse processo o controle da companhia passaria da União para particulares.
“Essa é uma pauta prioritária do ministério. É certo que faremos a capitalização. O ministro [Bento Costa Lima Leite] já afirmou que o processo está mantido. O que estamos discutindo é o modelo, como fazer. Pelo que vejo, deve ficar para 2020″, afirmou a secretária-executiva.
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Receita da privatização
A equipe econômica decidiu retirar a receita de R$ 12 bilhões prevista no Orçamento da União de 2019.
Oficialmente, os recursos devem ser retirados da conta no final de março. Será então que o governo fará a primeira revisão bimestral de receitas e despesas.
Em 2018, o governo também chegou a contabilizar a entrada dos R$ 12 bilhões em caixa. Porém, devido à resistência política à privatização a equipe econômica congelou as despesas que seriam pagas com esses recursos, até que tivesse certeza da operação.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) tem insistido para que o Tesouro Nacional seja mais cauteloso em suas estimativas de receita.
“Não dava para manter [no Orçamento] porque o projeto foi arquivado pelo Congresso Nacional. Não é mais uma receita prevista. Temos agora de enviar um novo projeto“, disse Marisete Pereira.
De acordo com a secretária-executiva, a principal mudança do novo projeto é que não será necessário rever tantos detalhes. Diferente do texto que foi enviado ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
“A gente só precisa de um marco legal permitindo que as usinas que hoje operam no regime de cotas possam gerar energia pelo sistema de produção independente [livre mercado]. O restante a gente pode resolver no ministério”, afirmou Pereira.
Contudo, ainda segundo a secretária, o projeto deve prever a golden share (ação que dá à União poderes de veto em assuntos considerados estratégicos). E também incluirá o limite de 10% de ações para voto em assembleias.
A venda das ações da Eletrobras em Bolsa é essencial para a companhia arrecadar dinheiro, e pagar à União pelo direito de operar 14 usinas hidrelétricas com regras e preços de mercado.
Tal receita, denominada outorga, será contabilizada no Orçamento da União assim que o novo projeto da operação seja ajustado e enviado ao Congresso Nacional.
Trava impede único comprador
Na gestão de Michel Temer, a ideia era destinar mais de 50% das ações em poder da União para serem vendidas ao mercado.
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Uma trava de 10% foi definida para impedir que, mesmo adquirindo um grande volume de papeis, um único comprador não assuma o controle da empresa.
Desta forma, objetiva-se que a Eletrobras tenha capital pulverizado e seu comando seja definido por uma administração profissional.
