Apple (AAPL34) e Gradiente: STF decide por conciliação sobre iPhone
A Apple (AAPL34) e a IGB Eletrônica — antiga Gradiente — terão que resolver sua disputa sobre a marca registrada do nome iPhone por meio de uma conciliação. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Com a decisão, a disputa entre Apple e Gradiente ganha mais um capítulo, e o processo protocolado em abril deste ano no STF fica suspenso.
A decisão do ministro ressalta a criação do Centro de Conciliação e Mediação instalado na corte. “Considerando que a questão suscitada no recurso extraordinário versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, determino a suspensão do presente processo e o encaminhamento dos autos ao Centro de Conciliação e Mediação”, diz Toffoli em sua decisão.
A briga se dá por conta de a Gradiente, no ano de 2000, ter registrado um telefone com o nome de “G Gradiente Iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Contudo, somente oito anos depois a brasileira recebeu os direitos de uso, quando o smartphone mais famoso do mundo já estava nas prateleiras há cerca de um ano.
Vale lembrar que, com a disputa, a Apple teve que garantir os direitos das marcas “iPhone” e “iPad” para garantir-se.
Apple tentou anular registro da Gradiente
Em 2013, a Apple chegou a tentar anular esse registro da Gradiente. O processo tramitou na justiça e foi escalando instâncias até chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018.
Na época, o relator, Luis Felipe Salomão, decidiu que a marca não poderia ser cancelada devido à ausência de “indício de má-fé”.
O magistrado também levou em conta o fato de que a Apple não vendia os seus celulares quando a Gradiente solicitou o registro no INPI.
Mas, ele definiu, em sua decisão judicial, que a Apple seria a única detentora do nome “iPhone” — ou seja, a única que poderia utilizá-lo livremente e sem pagar nada à Gradiente por meio de royalties.
Por outro lado, Salomão manteve a exclusividade do termo “G Gradiente Iphone” para a marca brasileira. Ainda assim, a marca recorreu ao STF.
Processo foi negado no STF
No primeiro pedido, a Gradiente recorreu ao STF e recebeu negativa. Somente em agosto de 2020 foi iniciada a tramitação, quando a corte reconsiderou o caso e, na última quinta-feira (3), tomou sua decisão de firmar conciliação entre as companhias para solucionar a questão.
A disputa, contudo, envolve um colosso da tecnologia americana com uma empresa que já apresenta sinais de aproximação da falência. Desde 2018 a Gradiente — ou IGB — encontra-se em recuperação judicial, com prejuízos de pouco mais de R$ 1 bilhão.
A Apple, por sua vez, ultrapassou o valor de mercado de US$ 2 trilhões no começo deste ano.
