STF mantém lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (27) manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Agência Brasil, a decisão sobre os testes em animais foi aprovada por maioria dos votos. Ao passo que os ministros validaram o dispositivo da norma estadual que estabeleceu a medida.
O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada na Corte em 2018 pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec).
Segundo alegações da entidade, a Lei Estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), é inconstitucional por tratar de questões que seriam de competência do Congresso Nacional, tal como proteção ao meio ambiente, proibir a circulação de produtos que foram testados em animais e criar regras de rotulagem.
Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, Gilmar Mendes. Para o ministro, o estado pode estabelecer medidas para proibir os testes em animais, contudo, não pode restringir a comercialização dos produtos.
“As leis estaduais que vedam a utilização de animais para o desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosméticos parecem concretizar o exercício de competência legislativa plena dos próprios estados ante a inexistência de disciplina a nível federal”, respondeu.
Todavia, no julgamento, os ministros consideraram inconstitucional o dispositivo da lei que proibiu a comercialização de produtos derivados dos testes no estado.
Veja cinco empresas que já não testam seus produtos em animais:
Avon (AVON34)
A Avon (AVON34) afirma em seu site que não testa seus produtos em animais. Entretanto, não possui o selo cruelty-free da organização PETA (Pessoas pelo tratamento ético dos animais).
A companhia explica que não está na lista de empresas que não testam em animais da PETA, pois a organização focada no direito dos animais havia incluído a Avon na lista de empresas que vendem produtos na China, e por isso testa alguns produtos em animais devido a regulamentação do País.
Apesar disso, a Avon afirma em seu site que já foi retirada dessa lista, pois não faz mais testes em animais.
Além disso, a marca Lez Earle, que era da Avon, mas foi vendida há algum tempo, não testa em animais e é cerificada pela PETA.
Além de não testar os produtos em animais, a Lez Earle também não testa os ingredientes através desse método, assim como seus fornecedores ou terceiros. Contudo, a empresa não é 100% vegana.
Dove, da Unilever (ULEV34)
A marca Dove, da Unilever (ULEV34), não testa seus produtos em bichinhos e estampa o selo cruelty-free da PETA.
Entretanto, a Unilever não possui o selo, pois algumas outras marcas sob seu guarda-chuva ainda fazem testes em animais.
Em seu site, a dona da Dove explica que desde 2004 cumpre o banimento desses testes na Europa, e apoia a iniciativa. No entanto, em alguns mercados em que a companhia atua, parte dos insumos usados para produção do produto podem ser testados em animais pelos fornecedores.
Mas além da Dove, há outras marcas da Unilever que não fazem testes em bichinhos.
Johnson & Johnson (JNJB34)
Assim como a Natura, a Johnson & Johnson (JNJB34) afirma não testar seus produtos em animais, mas também não é reconhecida pela PETA como cruelty-free.
A empresa explica que em nenhum de seus produtos cosméticos é testado em animais, a não ser em situações em que o regulamento exige.
Urban Decay da L’Oréal
Outra empresa, que assim como a Natura, não faz testes em animais é a Urban Decay, da L’Oréal (Euronext: OR). Desse modo, a Urban Decay possui o logo PETA
Por sua vez, a empresa mãe, a L’Oréal ainda não possui o selo, mas afirma que se preocupa com o bem-estar dos animais.
Além disso, a companhia desenvolve pele humana reconstruída, e assim pode ver como os seus produtos se comportam na pele humana, sem precisar fazer testes em animais.
Natura (NTCO3)
Por sua vez, a Natura (NTCO3) não testa seus produtos em animais desde 2006, e não compra nenhum ingrediente que tenha passado por esse tipo de teste, de acordo com seu site.
A companhia que também estampa o selo PETA, foi certificada em 2018 pela Cruelty Free International com o selo The Leaping Bunny, e isso fez com que a Natura fosse a primeira companhia da América Latina a ter essa certificação, de acordo com seu site.
Embora apenas 80% dos produtos da Natura sejam testados em animais, 100% do seu portfólio é vegetariano, ou seja, não usam ingredientes que envolva a morte de animais.
Com informações da Agência Brasil
