Criptomoedas na mira da regulamentação: Entenda porque o Bitcoin despencou nesta semana
Nas últimas duas semanas, o Bitcoin passou por uma de suas maiores quedas da história. O ativo, que é o principal entre as criptomoedas, deixou de valer US$ 60 mil para, nesta sexta-feira (21), ser negociado a cerca de R$ 36,5 mil – faltando pouco para chegar a uma baixa de 50%. Nos último sete dias, o que causou majoritariamente os retrocesso foram movimentações dos governos das duas principais economias do mundo.
Na quarta-feira (19), a China proibiu as instituições financeiras do país de trabalharem com criptomoedas como Bitcoin e Ethereum de todas as formas – impedindo, por exemplo, a prestação de serviços, como empréstimos e investimentos, envolvendo estes ativos.
Na quinta (20), foi a vez do Tesouro Americano afirmar que iria fortalecer o monitoramento das moedas digitais e endurecer as taxações.
As decisões dos governos de endurecerem o controle sobre as criptomoedas começaram em um momento conturbado. Nas últimas semanas ativos como o Bitcoin e a Ethereum registraram uma alta volatilidade, com algumas pessoas apontando para uma possível manipulação de mercado – o diretor-executivo (CEO) da montadora Tesla, Elon Musk, fez uma série de declarações que mexeram com todo setor: voltando atrás, por exemplo, poucos meses depois da decisão de aceitar o Bitcoin como forma de pagamento dos seus carros.
Além disso, o fato de hackers terem invadido o sistema de um dos principais oleodutos dos Estados Unidos, quase gerando uma grande crise de combustíveis, e pedido um resgate em criptomoedas também foi um agravante, por mostrar como os governos têm pouco controle de situações envolvendo esses ativos.
O vice-primeiro ministro da China, Liu He, em comunicado nesta sexta-feira (21) afirmou que iria intensificar o cerco ao Bitcoin justamente por se tratar de um risco ao mercado financeiro.
Criptomoedas mudam totalmente controle dos estados sobre o mercado
“É completamente nova essa história de haver meios de pagamentos sem nenhuma influência dos governos, mesmo quando se compara com o período antes dos surgimentos dos bancos centrais”, explica Leonardo Weller, professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV.
“Até o século XIX o padrão monetário era baseado no ouro e prata, que eram aceitos mundialmente pelo valor intrínseco das moedas. O Bitcoin tem um limite de oferta de moeda, que lembra ou pouco o padrão ouro, por haver uma oferta fixa”, diz o professor. “Nesta época, porém, os governos cunhavam as moedas atestando o valor de acordo com o peso. Na prática, era comum as coroas cunharem moedas com menos peso ou com pureza menor do que atestado para ter mais capital e pagarem seus gastos. A historiografia chama isso de deleveraging”, completa. Mesmo quando os governos seguiam o padrão ouro, havia, então, poder monetário.
Para Weller, o sonho dos anos 90, de que o mundo digital iria empoderar as pessoas em detrimento dos estados, está cada vez mais distante. “A verdade é que os estados estão cada vez maiores. As crises econômicas, de 2008 e do coronavírus, aumentaram ainda mais a participação dos governos nas economias”, contextualiza.
Recentemente, o presidente americano Joe Biden tomou uma série de medidas para incentivar a economia do seu pais, diminuindo os juros e soltando os chamados pacotes de ajuda, por exemplo. “Com os estados aumentando suas participações, o mundo ultraliberal, no qual se encontra as criptomoedas, está cada vez mais distante”, afirma o professor. O mais provável, para o acadêmico, é que a tendência vista na China, que lançou sua própria criptomoeda, se repita em outros países.
Gestor ainda vê espaço para criptos aberto
“Quando a gente vai olhar para a tendência, me parece que os fundamentos dessas notícias não justificam as movimentações de preços que a gente viu. Mas como tivemos duas notícias em sequência, sempre pode haver a terceira”, diz João Marco Cunha, gestor de portfólio da Hashdex, gestora responsável pelo HASH11, primeiro ETF de criptomoedas listado na B3.
Apesar da manifestação dos governos, o gestor afirma que ainda é especulativo falar de outra queda ou não. “O que nós gostamos de mirar sempre é no longo prazo. Nós temos uma crença na tecnologia”, diz.
O fundo chegou a enviar uma carta aos acionistas por conta da grande volatilidade dos ativos nas últimas semanas, explicando os motivos – falando de Elon Musk e da China.
Quanto às regulações, os gestores ainda se posicionam de forma otimista. “O aperto na regulação da China pode restringir a liquidez dos mineradores e dificultar o trabalho das exchanges de lá, o primeiro impactando a segurança da rede e o segundo a liquidez do ativo. Independentemente disso, a natureza descentralizada dos criptoativos garante que, mesmo que alguns governos tentem restringir o seu uso, o impacto desse tipo de medida sobre o sistema seja transitório”, afirma o documento
O fundo, apesar da crença no futuro, se mantém com o pé no chão quanto às criptomoedas. “Sempre preconizamos que, para a maioria dos perfis de risco, o percentual alocado deve ser de um dígito. É importante que o tamanho da alocação seja tal que, mesmo em um cenário adverso de forte queda, o investidor sinta-se confortável para mantê-la”, afirma o HASH11 em seu texto de “princípios de investimentos”.
Brasil ainda não avançou sobre regulamentação
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda pouco monitora este mercado e não há grandes sinalizações, ainda, que fará algo neste sentido.
“A CVM considera que as criptomoedas não são valores mobiliários. O Banco Central emitiu ao longo dos anos algumas manifestações e agora declarou que as criptomoedas não são ativos financeiros, e sim “bens”, a partir de um posicionamento do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, diz Leonardo Clark, advogado sócio do escritório Gaia Silva Gaede.
Bancos utilizariam, com isso, o código de compra e vendas de mercadorias para registras as movimentações dos ativos. “Isso é um problema, porque criptomoedas não são necessariamente mercadorias, se parecem mais com ativos intangíveis. A regulamentação, propriamente dita, não existe.”, finaliza Clark.
Para o advogado, o Brasil ainda está longe de se movimentar em vista de realizar uma proteção cambial frente às criptomoedas, como fizeram os Estados Unidos e a China. Para ele, apesar de a falta regulamentação permitir a descentralização das moedas digitais, o que é algo intrínseco à essência dos ativos como o Bitcoin e Ethereum, ela causa também as movimentações vistas como na última semana, baseadas na falta de segurança jurídica.
“Governos e criptomoedas têm essências opostas. É provável que países com mercados mais consolidados e maduros avancem sobre esses ativos em breve”, finaliza.
