Eletrobras (ELET3) avança 2% em dia de votação da MP da privatização
Na contramão do mercado, as ações ordinárias da Eletrobras (ELET3) operam em alta de quase 2% por volta das 11h, negociadas a R$ 41,54. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a casa pretende votar a Medida Provisória 1031/21, que trata da privatização da estatal de energia elétrica, nesta quarta-feira (19).
Está pautada para amanhã a votação da Medida Provisória 1031, da Eletrobrás. É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 18, 2021
Segundo Lira, a pressa em votar da MP se deve pois há um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de encaminhar as MP’s editadas após fevereiro, entre elas a da Eletrobras, até 30 dias antes do final do prazo de validade da proposta.
Pela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias, com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser acionista majoritária da empresa.
Privatização da Eletrobras se dará por diluição de participação da União
A MP diz ainda que o aumento do capital social da Eletrobras poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações (follow on) de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.
A União se compromete a conceder pelo prazo de 30 anos novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica para as usinas sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras.
De acordo com o governo, esses contratos renovados não se darão mais no regime de cotas, quando a energia elétrica gerada é comercializada compulsoriamente a um preço fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, a empresa poderá negociar a energia livremente no mercado regulado ou no mercado livre.
“A mudança no regime de comercialização de energia elétrica, mesmo considerando os riscos envolvidos, adiciona valor ao contrato de concessão, já que a empresa terá flexibilidade para vender sua energia no mercado regulado ou no mercado livre, podendo escolher os seus clientes, a preços e prazos definidos por ela e pelo mercado”, disse o governo, na justificativa da MP.
Existem uma série de emendas sobre a privatização da Eletrobras ainda transitando no Congresso, algumas acatadas pelo relator, o deputado Elmar Nascimento – entre elas, o uso do capital levantado com a descotização de usinas da Eletrobras pela Conta de Desenvolvimento Energético para baixar as tarifas, a manutenção dos empregos dos funcionários da estatal e a manutenção de investimentos em pesquisas de energia.
(Com Agência Brasil)
