Brasil vai buscar compensações da União Europeia de aço sobretaxado
O governo brasileiro informou nesta terça (5) que vai buscar compensações da União Europeia pelas sobretaxas aplicadas pelo bloco econômico às importações do aço brasileiro. O Brasil quer a equivalência das taxas que superaram os limites.
“O continuará a buscar junto à União Europeia as compensações adequadas para equilibrar os efeitos adversos das salvaguardas sobre o corrente comércio”, afirmaram o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Economia afirmaram, em nota conjunta.
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O governo brasileiro tem acompanhado os processos do bloco europeu sobre as salvaguardas. Manifestou, inclusive, diversas vezes posição contrária à ação.
A União Europeia publicou na última sexta (1º) uma regulamentação sobre imposição de salvaguardas definitivas às importações de aço. As medidas vão ser aplicadas via quotas tarifárias, com sobretaxas de 25% sobre importações que excederem limites fixados de acordo com cada categoria de produto. O prazo de expiração da medida é junho de 2021.
Em março de 2018, o bloco já tinha iniciado uma avaliação sobre a imposição de salvaguardas. Meses depois, em junho, elas foram implementadas sob caráter provisório. Somente em 4 de janeiro de 2019 é que a União Europeia manifestou a intenção de aplicá-las de modo definitivo.
O Itamaraty expressou em janeiro preocupação com a imposição, dizendo que ela “impactará as exportações brasileiras“. O Ministério afirmou que o governo do Brasil tem “dialogado com a União Europeia com o objetivo de preservar as exportações das empresas nacionais”. Também informou que continuará atuando, ao lado dos demais órgãos do governo federal e das empresas privadas, “com todo o empenho na defesa dos interesses dos exportadores brasileiros”.
Brasil
O Brasil será atingido em sete dos 28 produtos que terão suas importações limitadas:
- laminados planos a quente
- laminados planos a frio
- folhas metálicas
- chapas grossas
- laminados planos de aço inoxidável
- perfis
- outros tubos sem costura
A União Europeia estabeleceu cotas específicas para três produtos brasileiros. Para isso, utilizou dados da média de importação de 2015-2017, com aumento de 5% a cada ano no volume importado.
Assim, as exportações brasileiras que passarem os 5% sofrerão taxação de 25%.
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As cotas são para:
- laminados planos a frio: 168,2 mil toneladas a partir de julho. Depois o volume aumenta para 176,6 mil toneladas.
- folhas metálicas: 50,7 mil toneladas dentro da cota a partir de julho, por um ano, passando depois para 53,2 mil toneladas.
- chapas grossas: 1,2 milhão de toneladas.
Para o Brasil, a limitação da exportação de laminados planos a quente não mudará muito na prática. Afinal, esse tipo de aço já está sobre a taxa antidumping, o que inviabiliza suas vendas no mercado europeu.
A cota das chapas grossas de 1,2 milhão de toneladas é cota-mundo. Os principais exportadores, Rússia e Ucrânia, terão cotas específicas.
Desta forma, as expectativas são altas para que o Brasil cresça nesse segmento.
No caso dos laminados a quente de aço inoxidável, o volume de importação permitido pela UE é considerado insuficiente.
A indústria siderúrgica brasileira fez requerimento ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) para tentar negociar com a União Europeia uma cota específica dos laminados a quente de aço inoxidável.
