Reforma da Previdência será diferente de texto vazado na Imprensa

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a proposta da reforma da Previdência que irá ao Congresso Nacional não será igual ao texto vazado na Imprensa. A afirmação foi dita em entrevista à rádio “CBN”.

O texto preliminar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência foi divulgado pelo “Estado de S. Paulo” na segunda-feira (4).

Segundo Onyx Lorenzoni, o projeto que será apresentado ao Congresso Nacional é diferente daquele que vazou.

“Eu asseguro que não é [o mesmo texto]. E vocês vão ver, quando o projeto chegar, que ele é muito diferente do que está publicado no jornal”, certificou o ministro.

O líder da Casa Civil afirmou que haviam quatro ou cinco textos alternativos, desde o início de novembro. As propostas são administradas pelas equipes técnicas comandadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Para nossa sorte, o vazador vazou o texto errado. Então estamos muito tranquilos em relação a esse episódio”, disse Onyx.

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Proposta da reforma da Previdência vazada

Confira abaixo as principais alterações nas regras de aposentadoria que foram identificadas no texto, ao qual o “Estado de S. Paulo” obteve acesso:

  • Idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homem e mulher ao fim do período de transição;
  • Tempo mínimo de contribuição de 20 para o INSS e de 25 anos para servidores públicos;
  • Criação de gatilho para elevar idade mínima a cada 4 anos;
  • Regra prevê tempo de contribuição de 40 anos para atingir 100% do benefício;
  • Renda de R$ 1 mil para pessoas com deficiência sem condição de sustento;
  • Renda de R$ 500 para baixa renda aos 55 anos ou mais e de R$ 750 para baixa renda aos 65 anos ou mais;
  • Restrição de pagamento do abono a quem recebe até um salário mínimo;
  • Idade mínima de 60 anos para trabalhador rural e professor;
  • Previsão de contribuição individual de produtores rurais na reforma da Previdência.
Amanda Gushiken

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