Orçamento 2021: Senado aprova texto por 60 votos a favor e 12 contra
Foi aprovado no Senado, por 60 votos a favor e 12 contra, na noite de ontem, a Lei Orçamentária 2021. Com isso, a tramitação do texto foi concluída pelo Congresso. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Não houve alteração em relação ao texto final da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Mais cedo, os deputados aprovaram o texto-base do Orçamento, que passou com 346 votos a favor e 110 contrários. Dois destaques foram rejeitados.
Para acelerar a votação, o Executivo se comprometeu com a esquerda em fazer reajustes posteriores, por meio de abertura de créditos extraordinários, para recompor cortes em áreas como saúde, educação e no Censo a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Congresso fez uma série de manobras para construir a redação final e atender pressões por emendas parlamentares. O senador Márcio Bittar cancelou R$ 26,46 bilhões em despesas do seu parecer. A tesourada maior foi feita nas despesas obrigatórias de Previdência Social, no valor de R$ 13,5 bilhões.
Levou uma pandemia para aprendermos a controlar orçamento, diz Guedes
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi preciso chegar uma pandemia com impactos severos sobre a economia para que houvesse atenção com o destino dos recursos públicos. A declaração foi feita no início desta semana durante live realizada pelo Parlatório, organização sem fins lucrativos, ele também comentou que a covid-19 é uma “guerra biológica”.
“Foi preciso chegar uma guerra no Brasil para aprendermos que a essência da política é alocar recursos”, afirmou. No início da apresentação, Guedes rememorou os primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro e disse que a determinação da equipe econômica sempre foi controlar gastos. Lembrou que a reforma previdenciária foi aprovada no primeiro ano do mandato e que houve a execução do teto de crescimento dos gastos.
O ministro, afirmou, porém, que o piso continuou a subir, dificultando a manobra do orçamento. “Levou uma pandemia para aprendermos a controlar o orçamento“, disse. Segundo ele, no ano passado não faltou dinheiro para Saúde, mas que foi preciso fazer desvinculações orçamentárias.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
