Estatais podem perder mais de R$ 380 bi em processos
As principais estatais do Brasil podem perder mais de R$ 380 bilhões referentes a processos judiciais e administrativos.
As estatais federais que estão envolvidas são:
- Petrobras;
- Eletrobras;
- Correios;
- BNDES;
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal.
No entanto, dos R$ 381 bilhões, R$ 71 bilhões são dados como realmente perdidos e precisam ser “reservados” no balanço financeiro das empresas.
Desta forma, o restante se refere a perdas possíveis com menor chance de acontecer que podem pressionar os caixas das estatais num prazo maior. Nesses casos não é necessário fazer uma “reserva” no balanço financeiro.
Entretanto, esses número incluem perdas potenciais com ações trabalhistas, tributárias e cíveis, sendo referentes ao terceiro trimestre de 2018.
Petrobras
A Petrobras possui o maior passivo judicial. A estatal tem R$ 24,2 bilhões reservados para processos de perda provável. Entretanto, o valor das perdas possíveis chega a R$ 208,6 bilhões.
Eletrobras
A Eletrobras já tem o processo de privatização sendo analisado pelo governo. No entanto, as perdas potenciais da estatal já ultrapassam os R$ 100 bilhões.
Correios
Os Correios possuem um passivo judicial e administrativo de R$ 2,9 bilhões. No entanto, esse valor se refere apenas a débitos trabalhistas, como: reclamação de indenização, horas extras, adicional de função e etc.
Banco do Brasil
O Banco do Banco Central tem um perda possível e provável avaliada em R$ 25 bilhões.
Entretanto, grande parte do valor é referente a autos de infração de lavrados pelo INSS, relacionados ao recolhimento de contribuições incidentes sobre abonos salariais pagos em acordos coletivos e verba para transporte de empregados.
Caixa Econômico Federal
A Caixa Econômica Federal possui perdas possíveis de R$ 16,2 bilhões. No entanto, o banco foi acionado por ex-empregados e terceirizados por conta de planos de cargos, acordos coletivos, indenizações e benefícios.
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui o menor valor de perda com R$ 1,5 bilhão.
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Valor das estatais em caso de privatização
Com a iminente chance de serem derrotadas nos processos, o valor de mercado das empresas podem diminuir. No entanto, caso uma estatal ou sua subsidiária seja privatizada, os lances dos investidores podem ser menores , para compensar o valor da possível perda.
Assim, os cofres públicos acabam arrecadando menos com as privatizações.
De acordo com especialistas, caso o ministro da Economia, Paulo Guedes, leve adiante o programa de privatizações, as seis estatais continuariam a ser as mais buscadas do mercado.
