Auxílio Emergencial: Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 2º turno
A proposta para liberar uma nova rodada do auxílio emergencial entrou na sua reta final no Congresso. Deputados aprovaram na tarde desta quinta-feira (11), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
A aprovação do texto-base da PEC emergencial em segundo turno ocorreu por meio de 366 votos a favor e 127 contra.
Vale ressaltar que o primeiro turno foi aprovado nesta madrugada por 341 votos a favor e 121 contra. Ao passo que por se tratar de uma mudança na Carta Magna, a medida precisa ser aprovada em dois turnos por ao menos 308 parlamentares, em cada uma das etapas.
Os deputados devem avaliar agora os pedidos de alteração ao texto final. São no total 11 destaques cadastrados.
Na última quarta-feira, esta fase de apreciação demorou mais de 12 horas para ser concluída, com dez requerimentos do tipo na pauta.
Caso não haja alteração do mérito, após essa etapa, a PEC seguirá para promulgação, do contrário precisa voltar para o Senado.
Câmara conclui votação da PEC emergencial em primeiro turno
A Câmara dos Deputados rejeitou um destaque do PCdoB que retirava a limitação de um valor de R$ 44 bilhões para concessão do auxílio emergencial na PEC Emergencial.
A proposta retirava do texto a expressão “até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)”, e foi rejeitada por 337 a 151 votos. Com a apreciação do último destaque, o primeiro turno de votações da PEC Emergencial foi concluído.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, encerrou a sessão de votações da PEC Emergencial, que permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial no limite de R$ 44 bilhões.
Um pouco antes do encerramento, os deputados aprovaram requerimento, por maioria simbólica, para que o segundo turno de votações possa ser votado imediatamente, sem que seja cumprido o prazo de pelo menos cinco sessões entre um turno e outro.
A conclusão da votação da PEC Emergencial em primeiro turno foi concluída à meia-noite, com a apreciação de todos os destaques ao texto.
Com informações do Estadão Conteúdo
